Bolsonaro diz que Maranhão não tem motivo para reclamar sobre leitos de UTI
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ajuizou ontem uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o governo federal reative o pagamento de leitos de UTI para atendimento de covid-19. Hoje, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi até Alcântara, no Maranhão, e disse que o estado não tem motivos para reclamar desse assunto.
"No ano passado, o governo federal dispensou R$ 18 bilhões para o estado do Maranhão. Desses R$ 18 bilhões, R$ 1,3 bilhão foi para Saúde. E R$ 190 milhões foram exclusivamente para leitos de UTI. Então não justifica qualquer reclamação de não haver leitos de UTI para atender os irmãos maranhenses", declarou Bolsonaro, em cerimônia de entrega de títulos de propriedade.
Na ação protocolada junto ao STF, o Maranhão relatou que os leitos de UTI finaciados pelo Ministério da Saúde se reduziram drasticamente. Até dezembro de 2020, 12.003 estavam habilitados pelo governo federal. Em fevereiro, essa quantidade caiu para 3.187, apesar do estado ter pedido habilitação de centenas de novos leitos.
Para o governo maranhense, diante do cenário, há uma "nítida desarticulação e a ausência de uma coordenação nacional, que deveria ser liderada pelo Ministério da Saúde, o qual, ao invés de aumentar o apoio financeiro e a oferta de leitos de alta complexidade nos estados e municípios, diminuiu a oferta, o que tem provocado falta de recursos para manutenção dos leitos existentes e expansão da rede de atendimento face a indiscutível alta de casos e internações".
Ontem, o UOL pediu um posicionamento do Ministério da Saúde sobre o assunto. Em nota, a pasta informou que "contribuiu com o custeio de leitos em todo o Brasil."
"Cada leito de UTI para tratamento de pacientes com Covid-19 recebeu R$ 1.600 (o dobro do custeio habitual), pagos em parcela única e imediata. Cada leito tinha vigência definida durante o ano fiscal. Ao longo de 2020, o Maranhão recebeu 390 leitos de UTI Covid-19", diz.
A nota, entretanto, não fala sobre leitos de UTI em 2021 e diz, de forma genérica, que, "no dia 30 de dezembro de 2020, de acordo com a portaria GM/MS No 3.896, o Ministério da Saúde permitiu que estados continuassem a executar R$ 864 milhões em recursos não gastos com o enfrentamento à pandemia em 2021".
Outros estados já reclamaram do mesmo problema. E o governador de São Paulo, João Doria, também anunciou que entrou com ação no STF para pedir a habilitação de leitos de UTI para covid-19.
Auxílio emergencial
No mesmo evento de hoje, Bolsonaro também falou sobre a possibilidade de pagar um novo auxílio emergencial para a população. Ele afirmou que está estudando a medida, mas reforçou que ela será apenas provisória.
"Grande parte de vocês recebeu o auxílio emergencial. Foram R$ 13 bilhões só para o Maranhão. Entendíamos que havia necessidade de socorrê-los, porque junto com pandemia houve o fechamento de postos de trabalho. No momento nossa equipe, juntamente com parlamentares, estudamos extensão por mais alguns meses do auxilio emergencial, que é emergencial. Não pode ser eterno, porque representa endividamento muito grande e ninguém aqui quer um país quebrado. O povo quer é trabalho", concluiu Bolsonaro.
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