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Registro da Pfizer pode alavancar compra de doses, diz presidente da Anvisa

Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa - Pedro França/Agência Senado
Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa Imagem: Pedro França/Agência Senado

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

24/02/2021 18h06Atualizada em 24/02/2021 18h06

O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, avalia que o registro da vacina da Pfizer, concedido ontem (23) pela agência, pode acabar "alavancando a compra" dos imunizantes por parte do governo federal.

Esta é a única farmacêutica com aval para aplicar vacinas de covid-19 em larga escala no país, mas não há doses disponíveis. As tratativas entre o governo Jair Bolsonaro (sem partido) e a farmacêutica estão emperradas desde o ano passado.

"Justamente o fato de fornecer esse registro acaba alavancando a própria compra. A própria disponibilização de doses, por exemplo", disse Barra Torres em entrevista ao UOL. "Esse laboratório [a Pfizer] tem a condição de vender [no Brasil]. Vender inclusive para um comprador de peso. Não me surpreenderia se nos próximos dias houvesse um avançar dessas negociações", afirmou.

À Anvisa não cabe nenhuma atribuição ou interferência nas negociações para a compra de imunizantes.

Nossa esperança é que em breve [governo e empresas] estejam fechando contratos com os laboratórios que obtiverem registros na Anvisa"
Antonio Barra Torres, presidente da Anvisa

Atualmente, o Brasil tem autorização para aplicar doses emergenciais da CoronaVac, desenvolvida pelo Butantan e Sinovac, e do imunizante da Oxford/AstraZeneca que tem parceria com a Fiocruz.

Essa permissão vale para imunizar grupos de riscos definidos no PNI (Plano Nacional de Imunização) como idosos, moradores de rua, profissionais da saúde e indígenas. No entanto, cada município tem autonomia para definir a ordem de prioridade na vacinação.

Além da Pfizer, os laboratórios AstraZeneca/Fiocruz e a Janssen, subsidiária da Johnson&Johnson, estão com processos em tramitação para liberação de registro de vacina.

Variantes

Barra Torres disse que ainda não há uma orientação clara na comunidade internacional e na Anvisa sobre como fazer um acompanhamento sistemático da eficácia das vacinas para infecções causadas pelas novas linhagens do coronavírus.

"O trabalho específico do regulador [Anvisa] neste caso é estar em dia com a literatura mundial. Temos acesso a todas as agências coirmãs. A gente acompanha para ver o que precisamos mudar, se é que precisa, da nossa exigência para conceder ou não registro ou uso emergencial. Esse é um capítulo que está sendo escrito agora, no mundo inteiro, enquanto a gente conversa", disse.

Prazos do STF e Câmara

Sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que permitiu que estados e municípios importem vacinas sem aval da Anvisa, quando houver descumprimento do PNI, Barra Torres acredita que situações assim serão pontuais. Mas critica o prazo de 72 horas que a corte estabeleceu para análise da Anvisa.

"Me parece que são condicionantes muito restritas, muito específicas. Agora, 72 horas é um prazo em que não é possível efetuar a análise de um dossiê de 18 mil folhas por exemplo. Esse prazo realmente não dá. Mas não estamos discutindo decisão do STF, estamos lidando com os leões que temos que matar por dia. Esse é um que temos que ver mais a frente se for invocado, o que vai acontecer", disse.

Mortes são maior pressão, diz chefe da Anvisa

Barra Torres destacou que a Anvisa sempre lidou com pressão do setor público e privado e de políticos para aprovação de medicamentos e que atualmente, o que pressiona os servidores são as mortes e o avanço da pandemia.

"A nossa capacidade de resistir está tendo que ser modulada para mais. São 240 mil mortes, é uma coisa terrível. Essa é a grande pressão, a gente ler uma notícia de que estamos com 240 [mil mortes], aumentou o número, nossa taxa de contaminação aumentou... Essa é a grande pressão", disse Torres.

Sem acordo

O Brasil negocia com a Pfizer desde o ano passado, mas o acordo não avançou. A farmacêutica ofereceu, recentemente, até 100 milhões de doses, mas não abre mão de que o país aceite cláusulas contratuais iguais às que foram firmadas com outros países. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, critica os termos contratuais e considera que o laboratório impõe "cláusulas leoninas" ao governo brasileiro.

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