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Consórcio dos municípios para compra de vacinas deve ser instalado este mês

O objetivo do consórcio é dar suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) "não consiga suprir a demanda nacional" - Karl-Josef Hildenbrand/picture alliance via Getty Images
O objetivo do consórcio é dar suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) 'não consiga suprir a demanda nacional' Imagem: Karl-Josef Hildenbrand/picture alliance via Getty Images

Natália Lázaro

Colaboração para o UOL, em Brasília

01/03/2021 19h09

O consórcio público dos municípios brasileiros para aquisição de vacinas contra a Covid-19 deve ser instalado até 22 de março. A data e os trâmites da proposta foram deliberada em reunião com mais de 300 prefeitos, no fim da tarde de hoje.

Segundo a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que vai liderar a instituição, o objetivo do consórcio é dar suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), elaborado pelo governo federal, "não consiga suprir a demanda nacional". Até o momento, mais de 100 municípios já mostraram interesse em participar.

No PNI está previsto que a obrigação de adquirir imunizantes à população é do Executivo. Porém, de acordo com a Frente, o consórcio surge "diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia".

Na reunião, ficou esclarecido que os recursos para compra de vacina poderão ser conseguidos por meio dos municípios consorciados; por aporte das verbas do governo; e com doações nacionais e internacionais.

"O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população", disse, o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ainda de acordo com a Frente, o objetivo é "somar esforços" e não competir com o Ministério da Saúde.

Os municípios interessados devem reportar à FNP, via formulário, até o dia 5 de março. Podem participar, inclusive, regiões que não fazem parte da Frente.

Esta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação que permite a compra e fornecimento de vacinas contra a Covid-19 por estados, municípios e Distrito Federal. A Corte deu parecer favorável, desde que a compra dos insumos ocorra em casos de descumprimento do PNI ou a falta dos imunizantes.

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