Sergipe renova decreto de calamidade pública para conter avanço da covid-19
O governo de Sergipe renovou o decreto de calamidade pública para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. A deliberação, que permite ao poder executivo adotar medidas administrativas necessárias à situação, foi publicada hoje no Diário Oficial do estado.
O atual decreto expira em abril e o novo valerá por mais 180 dias, finalizando em outubro.
De acordo com a publicação, estão autorizadas, nos casos de efetiva demonstração de urgência, as aquisições de bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios.
"A requisição de bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessários a reduzir o grave e eminente perigo público", explica o decreto. O estado já havia decretado calamidade pública em março do ano passado.
Atualmente, Sergipe tem 169.458 casos de covid-19 e 3.368 mortes., segundo dados da secretaria estadual de Saúde, que investiga mais 15 possíveis óbitos em decorrência do vírus. O estado segue promovendo medidas restritivas para conter o avanço de contaminação pela doença.
Em relação a vacinação, a secretaria informou que 134.963 pessoas já receberam a primeira dose. Referente à segunda etapa do processo de imunização, foram aplicadas 39.552 doses.
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