MP recomenda que RJ adiante vacinação de pessoas com síndrome de down
O Ministério Público do Rio de Janeiro recomendou que a cidade adiante a vacinação contra covid-19 para pessoas portadoras de síndrome de down, como prevê o PNI (Plano Nacional de Imunização), do Ministério da Saúde.
A recomendação foi expedida na quinta-feira (1º/4) em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ e a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
"Pessoas com a citada síndrome foram expressamente incluídas na 5ª Edição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, como um dos grupos de comorbidade da 3ª fase da vacinação, reconhecendo-se o maior risco de agravamento e óbito pela infecção do covid-19 em razão da trissomia do cromossomo 21".
Na recomendação, os órgãos ainda criticam a decisão estadual de incluir trabalhadores das forças de segurança nas primeiras fases de imunização "em frontal desrespeito às prioridades já previstas no PNI".
O texto ressalta que os profissionais da segurança devem começar a ser imunizados na primeira quinzena de abril, "ocasião em que sequer o grupo prioritário de idosos terá sido integralmente vacinado, estando os grupos de pessoas com síndrome de down, comorbidades e com deficiência ainda desassistidos".
Os órgãos também pedem que o município do Rio aguarde o término da vacinação de pessoas idosas, com síndrome de down, comorbidades e deficiência para avançar aos demais grupos.
Complementam a recomendação outros pontos, como a busca por locais estratégicos de vacinação, a estratégia de drive-thru e a disponibilização de canal para o agendamento prévio de vacinação domiciliar das pessoas com deficiência acamadas.
A Secretaria de Saúde do Rio tem o prazo de dez dias úteis para responder à recomendação.
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