Diferentemente de Bolsonaro, ditadura defendeu vacinação contra epidemia

Criado em 1973 e instituído como lei em 1975, o PNI (Programa Nacional de Imunizações) é a política pública mais importante para controle e erradicação de doenças infecciosas no Brasil nas últimas quatro décadas.

Criado na época da ditadura militar, o PNI nasceu impulsionado por outra epidemia de doença infecciosa no país —no caso, a meningite, que o governo se esforçou para esconder enquanto pode (leia mais abaixo). Porém, ao contrário do discurso antivacina do presidente Jair Bolsonaro, os governantes à época apostaram e investiram na imunização de crianças e adultos para conter não só a meningite, como também expandiram para outras doenças infecciosas no país.

Hoje, o PNI é um modelo mundial de vacinação e distribui 300 milhões de doses de imunizantes todos os anos (sem contar covid-19), que são aplicadas em mais de 38 mil salas de vacinação espalhadas pelo Brasil. Hoje há vacinas públicas dadas de bebês após o nascimento até idosos (como é o caso da contra a Influenza).

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Ex-professor de ciências médicas da Santa Casa de São Paulo, José Cássio de Moraes participou da criação do projeto de lei do PNI e relata que a vacinação —ao contrário de agora— foi colocada como prioridade pelo presidente Ernesto Geisel (1974-1979) para acabar com os surtos à época.

"Com a epidemia de meningite, vimos que o Brasil tinha um sistema de vigilância muito fraco, e notou-se que era preciso ter um sistema mais organizado e de uma estratégia para vacinar toda a população. Ali se elaborou a criação da lei do PNI, em 1975, que previa a organização do sistema de com a definição de que as vacinas quem seria a responsabilidade de cada ente", lembra.

Na época, o PNI previa que governo federal e estados realizassem a vacinação. Hoje, essa missão é dos municípios, segundo a definição feita na criação do SUS (Sistema Único de Saúde), em 1988.

Da censura à resolução

Ele conta que o foco na vacinação ocorreu a partir de 1974, quando a meningite começou a ficar pública. À época, houve um esforço dos militares para esconder a doença da população, censurando órgãos de imprensa e perseguindo entidades que divulgavam algo do tema.

"Ali não era mais possível esconder a epidemia —só poderia se esconder a magnitude, mas a existência era difícil. Ficou claro então que as vacinas eram importantes para tentar minimizar o surto", diz.

Foi nesse ano que assumiu o ministério Paulo de Almeida Machado, considerado por ele uma peça chave para a implementação do PNI. À época, diz Moraes, foram compradas 80 milhões de doses de vacina, a ser aplicada em todas as faixas etárias a partir dos seis meses de idade.

"Naquela ocasião não havia nenhuma posição contrária do governo. Ao contrário, houve apoio do presidente e do ministro, que se envolveram na campanha, diz.

A organização foi feita pelo Exército, ou seja, todo o governo atuou para a vacina. À época, caminhões frigoríficos de sorvete eram usados para armazenar vacinas. Houve um envolvimento popular da vacinação, dado o receio da doença"
José Cássio de Moraes

Moraes é hoje integrante da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 —que é unânime na defesa da vacinação de crianças—, e diz não ter dúvida que esse é o momento mais delicado que o PNI vive desde sua criação. "Pela primeira vez, desde que o PNI foi criado, está dando voz em nível oficial para os negacionistas da vacina. Nunca o Ministério da Saúde estimulou ou organizou reuniões com profissionais que são contra a vacina", diz.

Um detalhe que Moraes cita é que, diferente de hoje, havia muito menos informações sobre a eficácia e segurança das vacinas à época. "Mas já se sabia bem como elas são importantes, e a ideia do ministério sempre foi estimular a vacina à população, e não colocar na cabeça das pessoas essas teorias da conspiração. Nunca houve essa ideia de consulta pública", lamenta.

"Temos sérios receios que essa posição possa prejudicar não só a vacinação de covid, mas de todas ofertadas pelo SUS. É muito triste. Eu acompanho o programa desde o início, vi sua expansão, percebemos a eliminação de doença. Triste ver agora com o acesso oficial dos negacionistas", conta.

A infectologista e doutora em doenças tropicais da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Vera Magalhães, o PNI é uma estratégia reconhecida por outros países —e que todos os brasileiros devem se orgulhar.

O PNI é um programa exitoso e reconhecido mundialmente. Apesar de todas as dificuldades do Brasil, da desigualdade social, o programa do SUS [Sistema Único de Saúde] foi um grande avanço que controlou diversas doenças infecciosas ao longo desse tempo

Ela afirma que, em 36 anos de carreira como médica na área, viu doenças infecciosas que matavam no país sumirem do mapa e alerta que só a vacinação pode nos fazer seguir os mesmos passos e nos livrar da covid-19.

"Existem milhões de crianças que já foram vacinadas na faixa etária de cinco até os 18 anos no mundo, com raros efeitos adversos. A gente entende que a covid é a principal doença infecciosa que determinou óbito nas crianças e adolescentes nos dois anos de pandemia no Brasil, precisamos vacinar logo para as proteger, como ocorreu com outras doenças", afirma.

A tradição do Zé Gotinha

A presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), Rosana Onocko Campos, afirma que foi o PNI quem conseguiu, ao longo do tempo, mobilizar a sociedade e fazer com que movimentos antivacina nunca tivessem espaço no país.

"Temos que defender a boa tradição sanitária do brasileiro, que não só aderiu à vacinação da covid-19, como viu que o SUS esteve muito bem em todos os estados com uma infraestrutura de logística, treinada, capaz de colocar em ação o plano de vacinação. Foi a tradição do Zé Gotinha que nos trouxe até aqui", diz.

A defesa do uso das vacinas é considerada tema unânime entre cientistas da área de todo mundo e é apontada pela área de epidemiologia como um dos principais fatores que aumentou a expectativa de vida no mundo nas últimas décadas.

"A estratégia de vacinação é o principal motivo porque o homem está vivendo mais na humanidade, justamente pelo fato de controlar as doenças que matavam especialmente as crianças", completa Ricardo Gurgel, pediatra e professor da UFS (Universidade Federal de Sergipe).

Quando eu era estudante de medicina, havia nos livros as doenças próprias da infância, como sarampo, catapora, coqueluche. Hoje, meus alunos se formam sem conhecer nenhuma dessas. Quando você desacredita a vacina de alguma forma, obviamente interfere em toda aquela situação e põe em risco toda a vacinação
Ricardo Gurgel