Varíola dos macacos: Anvisa libera importação de vacina sem registro

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou hoje, por unanimidade, uma norma que dispensa a necessidade de registro no Brasil para importar vacinas e medicamentos já tenham sido aprovados para prevenção ou tratamento da varíola dos macacos por "autoridades internacionais especificadas na respectiva resolução".

"A dispensa de registro é um ato regulatório. E esse ato não significa a aprovação tácita do que vier. Diante de mais um desafio, estamos utilizando uma ferramenta que faz parte do exercício pleno de nossa função", disse o diretor presidente do órgão, Antonio Barra Torres, na reunião colegiada.

Entre as referências consideradas para a importação, está a aprovação da FDA, agência reguladora dos Estados Unidos, da EMA (Agência Europeia de Medicamentos), da OMS (Organização Mundial da Saúde), além dos órgãos de fiscalização do Reino Unido, Japão e Canadá.

Segundo a Anvisa, a medida "simplificará a análise documental e facilitará o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas para tratamento ou prevenção da monkeypox".

Situação no Brasil: casos e previsão das vacinas

No mês passado, a OMS decretou estado máximo de alerta para essa nova crise sanitária global, diante da expansão da doença. A determinação foi um recado para que os governos intensifiquem as ações de monitoramento e foi seguida por países como Estados Unidos e Austrália.

O Brasil não declarou estado de emergência para a doença.

Segundo o Ministério da Saúde, até o momento, o país registra 3.450 casos confirmados de varíola dos macacos em todo o país. Veja o detalhamento por estado:

• São Paulo (2.279)
• Rio de Janeiro (403)
• Minas Gerais (159)
• Distrito Federal (141)
• Goiás (136)
• Paraná (83)
• Rio Grande do Sul (54)
• Santa Catarina (44)
• Bahia (29)
• Ceará (29)
• Pernambuco (19)
• Amazonas (15)
• Rio Grande do Norte (14)
• Mato Grosso (13)
• Mato Grosso do Sul (12)
• Espírito Santo (8)
• Pará (4)
• Maranhão (2)
• Piauí (2)
• Acre (1)
• Alagoas (1)
• Paraíba (1)
• Tocantins (1)

Nesta semana, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o Brasil deve receber primeiramente 50 mil doses da vacina contra a varíola dos macacos, mas ressaltou que ainda não há previsão de quando o imunizante chegará ao país.

"Serão destinadas 50 mil vacinas ao Brasil, que serão destinadas a um público muito específico. Se houver necessidade de vacinação em massa em algum momento, para se ter vacina em escala, tem que existir outros parques fabris com capacidade de produzir essas vacinas", pontuou.

A vacina que o Ministério da Saúde pretende comprar é a Jynneos/Imvanex (ela recebe nomes diferentes dependendo do país em que é comercializada), produzida pelo laboratório dinamarquês Bavarian Nordic.

Trata-se de uma vacina que contém uma forma atenuada (enfraquecida) não replicante do vírus Vaccínia Ankara modificado (MKA), que está relacionado com o vírus da varíola. Isso significa que o vírus não é capaz de se reproduzir e causar a doença em quem recebe o imunizante.