Anvisa proíbe suplemento com melatonina para crianças e adolescentes

A Anvisa proibiu a fabricação, venda, distribuição, propaganda e o uso do suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids, da empresa Oemed. Ao UOL, a empresa disse que não fabrica o produto, que deve ser falsificado, e que vai tomar as providências legais.

O que aconteceu

A melatonina não é autorizada para uso em suplementos destinados a crianças e adolescentes, segundo a agência. Por isso, a Anvisa também determinou o recolhimento de todos os produtos do mercado.

A Anvisa afirmou ainda que a substância não tem segurança para essas faixas etárias. As normais atuais da agência permitem o uso apenas por adultos acima de 19 anos, na concentração de 0,21 miligrama por dia e sem alegações de uso.

A melatonina também não possui autorização para gestantes e mulheres lactantes (em fase de amamentação).

Anvisa também identificou propaganda irregular

Na internet, perfis do suplemento nas redes sociais dizem que o produto trata problemas de sono, ansiedade, compulsão alimentar, irritabilidade noturna, inflamação e faz alegações terapêuticas relacionadas à suplementação para transtorno do espectro autista e câncer.

Segundo a Anvisa, nenhuma dessas alegações é aprovada pela entidade, o que configura propaganda irregular.

A Anvisa alerta que não há aprovação de qualquer indicação para sono, humor, concentração, entre outras, para suplementos alimentares à base de melatonina. Qualquer propaganda ou rótulo que traga esse tipo de alegação está irregular de acordo com a legislação sanitária brasileira. Trecho de nota da Anvisa

Oemed nega produção de suplemento

"A proibição do produto, conforme indicado pela Anvisa, nos pegou de surpresa, uma vez que não é comercializado pela M.R Oemed", disse o diretor da empresa, Felipe Cavalcanti, em nota enviada ao UOL.

Cavalcanti afirmou que a Oemed já produziu um suplemento semelhante, mas sem melatonina.

Ele também disse que a empresa já foi vítima de falsificações anteriormente. "Em abril de 2023, fizemos um B.O pelo uso indevido no exterior da marca OEMED como fabricante nas embalagens comercializadas pelas empresas ESA e Latielle, produto ALIV."

O diretor negou qualquer envolvimento com o produto citado pela Anvisa. "A ligação equivocada entre nosso nome, CNPJ e o produto falsificado é um equívoco que estamos profundamente empenhados em resolver. A Oemed está efetuando levantamento de todos os fatos sobre o assunto citado para tomar todas as providências legais."

Como consultar substâncias aprovadas pela Anvisa

As informações sobre as substâncias aprovadas para suplementos alimentares podem ser consultadas no painel da Anvisa "Constituintes Autorizados para Uso em Suplementos Alimentares". A página está disponível neste link.

Nesse painel, é possível obter diversas informações sobre suplementos alimentares, tais como:

• o tipo de nutriente, substância bioativa ou enzima aprovada para uso em suplementos alimentares;
• a quantidade mínima e máxima autorizada;
• o grupo populacional e faixa etária para a qual o produto pode ser indicado;
• alegações aprovadas relacionadas ao papel da substância no organismo;
• advertências com informações de condições e restrições de uso.