Dengue em SP: o que é o decreto de emergência e o que muda com ele?

O estado de São Paulo decretou hoje estado de emergência para a dengue, após explosão de casos da doença. Outros sete estados e o DF estão na mesma situação.

O que significa o decreto e o que muda com ele

O Ministério da Saúde define emergência em saúde pública como situação que demande emprego urgente de medidas de prevenção, de controle e de contenção de riscos. Ela pode ocorrer em situações que podem ser epidemiológicas, como surtos e epidemias, ou de desastres. A situação de emergência deve ser declarada mediante decreto dos prefeitos e governadores.

O decreto permite que estados e municípios possam receber recursos adicionais do governo federal. Para receber a verba, eles devem enviar à União um ofício com a declaração de emergência em saúde e apresentar um plano de ação. O Ministério da Saúde informou ter reservado R$ 1,5 bilhão para apoiar estados e municípios no enfrentamento de emergências, como a alta de casos de dengue no país.

A partir do decreto, eles também podem fazer compras emergenciais sem licitação. Em São Paulo, o governo informou que os recursos federais serão destinados, prioritariamente, para aquisição de máquinas de nebulização e insumos, contratação de pessoas e ampliação da capacidade da rede.

Alguns decretos publicados pelas prefeituras também autorizam os agentes de saúde a entrarem em propriedades privadas. É o caso, por exemplo, de Itu (SP), Belo Horizonte (MG), Cascavel (PR) e Uberlândia (MG). No total, 192 municípios decretaram situação de emergência no país.

Com o decreto nós conseguiremos agilizar a aquisição de insumos, contratação de pessoal para conseguirmos ampliar a nossa rede estadual e atender a crescente demanda para aqueles casos mais graves de dengue.
Priscilla Perdicaris, secretária de Saúde em exercício de São Paulo

SP tem vacinação em 11 cidades

As vacinas foram destinadas a regiões de saúde com municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos. Também foram considerados pelo Ministério da Saúde critérios como população residente igual ou maior a 100 mil habitantes e altas taxas de transmissão nos últimos meses.

Os municípios paulistas contemplados estão no Alto Tietê. São eles: Guarulhos, Suzano, Guararema, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Poá, Arujá, Santa Isabel, Biritiba-Mirim e Salesópolis.

O público, em 2024, será composto por crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue. O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas. A vacina não foi liberada pela Anvisa para idosos.

Brasil enfrenta epidemia de dengue

País tem 1.212.263 casos prováveis da doença e 278 mortes confirmadas em 2024 até a manhã desta terça. Ainda estão sob investigação 744 óbitos.

A dengue é considerada epidêmica quando as infecções atingem 300 casos para cada 100 mil habitantes. No país, a taxa de incidência já chega a 597 casos por 100 mil habitantes.

Fique atento aos sintomas

• Febre alta;
• Dor no corpo e nas articulações;
• Dor atrás dos olhos;
• Mal-estar;
• Dor de cabeça; e
• Manchas vermelhas no corpo.

Em caso de sintomas, procure uma UBS (Unidade Básica de Saúde). Não faço uso de medicamentos sem conhecimento médico.

Como se proteger

A dengue é transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti. Por isso, a melhor forma de evitar a transmissão é combater a proliferação do inseto. É importante eliminar possíveis locais de armazenamento de água, tomando cuidados como manter a caixa d'água fechada e encher até a borda os pratos das plantas com areia.

Colocar no lixo todo objeto não utilizado que possa acumular água também é uma recomendação dos especialistas. Além disso, é preciso manter as calhas limpas e não deixe água acumulada sobre a laje.

É importante também usar repelente.