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Anvisa decide manter proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil

Cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil por resolução da Anvisa desde 2009 Imagem: iStock

Do UOL*, em São Paulo

19/04/2024 17h15Atualizada em 19/04/2024 19h24

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu, nesta sexta-feira (19), manter a proibição no Brasil da fabricação, venda, importação e propaganda dos cigarros eletrônicos, conhecidos como "vapes". Também ficam proibidos o transporte e armazenamento dos dispositivos.

O que aconteceu

O diretor-presidente do órgão, Antonio Barra Torres, votou para manter a proibição. Ele é relator do caso na Anvisa.

Barra Torres citou entendimentos internacionais, como da OMS (Organização Mundial da Saúde), contra o cigarro eletrônico. Ele também disse que a consulta pública finalizada em fevereiro "não trouxe argumento científico que alterasse o peso das evidências já ratificadas por esse colegiado".

Ele foi acompanhado por todos os diretores: Danitza Passamai Buvinich, Daniel Pereira, Rômison Rodrigues Mota e Meiruze Souza Freitas.

Importação para fins de pesquisa também foi discutida. Os diretores acolheram sugestão da diretora Danitza sobre liberar a importação para fins de pesquisa, atendendo a critérios específicos.

O regulamento aprovado não alcança a proibição do uso individual.

Resolução da Anvisa proíbe desde 2009 a fabricação, venda, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, também chamados de pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). A diretoria do órgão já havia aprovado por unanimidade, em dezembro passado, um relatório que indicava a necessidade de manter a proibição dos dispositivos.

Consequências do vape

Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo tem aumentado, sobretudo entre os mais jovens.

Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum, mas eles contêm nicotina, assim como cigarros convencionais. "Não tem nenhum tipo de avaliação para dizer que ajudam a parar de fumar. Inclusive, muitos são feitos pelas mesmas indústrias tradicionais do tabaco e alguns com doses de nicotina muito maiores", disse o pneumologista Paulo Corrêa, da SBPT (Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia) a VivaBem.

Usuários de vape fumam o equivalente a mais de 20 cigarros por dia, segundo estudo do Programa de Tratamento do Tabagismo do Instituto do Coração de São Paulo. Os pesquisadores também verificaram que o produto vicia muito mais rápido que o cigarro convencional.

Além da nicotina, vape pode conter outras substâncias tóxicas. Como não há controle sobre os produtos, é difícil saber exatamente o que está presente em cada um. Experimentos já identificaram mais de 2.000 substâncias nos vapes, entre elas:

  • Benzeno: altamente tóxico e cancerígeno, está presente também em escapamentos de carros e causa lesões neurológicas em casos de intoxicação;
  • Dietilenoglicol: produto químico associado a problemas pulmonares, neurológicos, no fígado e nos rins;
  • Níquel, estanho e chumbo: metais pesados que causam doenças respiratórias, cardiovasculares e maior risco de desenvolver câncer.

*Com Agência Brasil

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