Carolina do Norte derruba 'lei dos banheiros' para pessoas trans

Miami, 30 Mar 2017 (AFP) - O estado americano da Carolina do Norte revogou nesta quinta-feira a "lei dos banheiros", acusada de discriminar pessoas transgênero, e a substituiu por outra medida também criticada porque impede as cidades de emitir ordem sobre o tema.

A chamada "lei dos banheiros" (HB2), que foi promulgada em março de 2016, obrigava as pessoas transgênero a usar os banheiros públicos que correspondessem ao seu sexo de nascimento e não à sua identidade de gênero.

A lei provocou polêmica e milhões de dólares em perdas para o estado devido ao boicote de empresas, artistas e organizadores de eventos esportivos.

O governo anterior, comandado por Barack Obama, emitiu em maio de 2016 instruções para que o sistema público de educação permitisse que os estudantes usassem os banheiros e vestiários de acordo com o gênero com o qual se identificam, e não em função do seu sexo de nascimento.

Já o novo governo do presidente Donald Trump retirou no mês passado estas instruções, uma decisão criticada pelas organizações de defesa dos transgêneros. Com a nova diretriz, voltou a ser responsabilidade de cada estado e distritos escolares decidir sobre a questão.

Após a aprovação da medida que derruba a HB2 em ambas as câmaras da Assembleia Geral do estado da Carolina do Norte, o governador democrata, Roy Cooper, anunciou na quinta-feira que assinou a promulgação da nova lei.

"Hoje rejeitamos a HB2. Não foi um acordo perfeito nem a minha solução favorita, mas um passo importante no nosso estado", escreveu no Twitter.

Mas a nova versão não satisfaz as organizações de defesa dos direitos LGBT, porque impede as cidades de promulgar qualquer lei que proteja a comunidade LGBT até 2020.

Mais de 12 estados controlados pelos republicanos se opõem veementemente às recomendações federais dadas pelo então presidente Barack Obama e estão enfrentando o governo americano no tribunal.

Alguns conservadores veem as diretrizes de Washington como uma interferência imprópria nos assuntos escolares locais e um abuso do Poder Executivo.

lm/ll/mr/mvv/db

Starbucks

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos