Juiz dos EUA bloqueia decreto de Trump contra cidades santuário
Washington, 25 Abr 2017 (AFP) - Um juiz americano suspendeu nesta terça-feira a aplicação de um decreto do presidente Donald Trump, que pretendia deixar sem recursos federais as cidades contrárias à sua política contra a imigração.
O juiz William Orrick, da corte federal de San Francisco, tomou esta decisão temporária de alcance nacional ao considerar que os argumentos de advogados que representam San Francisco e o condado californiano de Santa Clara tinham fundamento. O debate ocorrerá posteriormente.
O condado de Santa Clara, um exemplo destas "cidades santuário" que se comprometeram a proteger seus moradores em situação irregular, saudou o que chamou de decisão "histórica".
Juntamente com San Francisco, este município denunciou o governo Trump, esperando obter uma decisão similar que a justiça tomou para suspender a aplicação de outro decreto do presidente republicano, que proibia por três meses o ingresso ao país de cidadãos provenientes de seis países (inicialmente sete) de maioria muçulmana, assim como a acolhida de refugiados.
As autoridades de Santa Clara afirmam que o decreto bloqueado nesta terça-feira poderia fazer o condado perder cerca de 1,7 bilhão de dólares.
San Francisco recebe, por sua vez, 2 bilhões de dólares ao ano de recursos federais.
O decreto visa a retirar as subvenções da União às cidades que se negam a cooperar com a polícia federal da imigração.
"O decreto suscitou incertezas orçamentárias que ameaçam privar estes condados de centenas de milhões de dólares de subvenções federais empregadas em setores-chave", considerou o juiz Orrick.
As "cidades santuário", entre elas Los Angeles, Nova York, Chicago e Filadélfia, consideram que aprofundar a clandestinidade de pessoas que entraram ilegalmente ao país tem efeitos nefastos.
Desde a chegada ao poder de Trump, as autoridades americanas acentuaram a repressão à imigração clandestina, a quem acusa de fomentar a criminalidade, mesmo se nenhum estudo sério o aprovar.
A decisão do juiz Orrick pode afetar mais de 300 cidades e condados de todo o país que qualificaram de anticonstitucional o decreto de Trump.
O juiz William Orrick, da corte federal de San Francisco, tomou esta decisão temporária de alcance nacional ao considerar que os argumentos de advogados que representam San Francisco e o condado californiano de Santa Clara tinham fundamento. O debate ocorrerá posteriormente.
O condado de Santa Clara, um exemplo destas "cidades santuário" que se comprometeram a proteger seus moradores em situação irregular, saudou o que chamou de decisão "histórica".
Juntamente com San Francisco, este município denunciou o governo Trump, esperando obter uma decisão similar que a justiça tomou para suspender a aplicação de outro decreto do presidente republicano, que proibia por três meses o ingresso ao país de cidadãos provenientes de seis países (inicialmente sete) de maioria muçulmana, assim como a acolhida de refugiados.
As autoridades de Santa Clara afirmam que o decreto bloqueado nesta terça-feira poderia fazer o condado perder cerca de 1,7 bilhão de dólares.
San Francisco recebe, por sua vez, 2 bilhões de dólares ao ano de recursos federais.
O decreto visa a retirar as subvenções da União às cidades que se negam a cooperar com a polícia federal da imigração.
"O decreto suscitou incertezas orçamentárias que ameaçam privar estes condados de centenas de milhões de dólares de subvenções federais empregadas em setores-chave", considerou o juiz Orrick.
As "cidades santuário", entre elas Los Angeles, Nova York, Chicago e Filadélfia, consideram que aprofundar a clandestinidade de pessoas que entraram ilegalmente ao país tem efeitos nefastos.
Desde a chegada ao poder de Trump, as autoridades americanas acentuaram a repressão à imigração clandestina, a quem acusa de fomentar a criminalidade, mesmo se nenhum estudo sério o aprovar.
A decisão do juiz Orrick pode afetar mais de 300 cidades e condados de todo o país que qualificaram de anticonstitucional o decreto de Trump.
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