Tribunal venezuelano decidirá em cinco dias se julgará procuradora-geral

Caracas, 4 Jul 2017 (AFP) - O Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela decidirá em um prazo de cinco dias se julgará a procuradora-geral, Luisa Ortega, passo anterior para uma possível destituição, informou nesta terça-feira o presidente da corte, Maikel Moreno.

"Acolhemos um prazo de cinco dias para dar a nossa decisão e publicá-la", disse o juiz ao fim da audiência que avaliou se há méritos para julgar a procuradora.

Ortega se negou a comparecer diante do tribunal e deu como certa a sua saída.

A procuradora foi representada por um defensor público na sessão, na qual interveio o deputado chavista Pedro Carreño, que solicitou o julgamento alegando que a funcionária mentiu ao afirmar que não deu o aval à nomeação dos juízes do TSJ em 2015.

A corte é encarregada de qualificar se a procuradora cometeu uma "falta grave", mas a destituição é responsabilidade do Parlamento, atualmente controlada por uma ampla maioria opositora que apoia Ortega.

Entretanto, o próprio TSJ declarou o Legislativo em desacato em janeiro de 2016, dias após a nova maioria assumir, considerando todas as suas decisões como nulas.

Alegando um "vazio legislativo" por esta situação, o TSJ assumiu as funções da Assembleia Nacional como a aprovação de um decreto de emergência econômica de Maduro, pelo qual juristas não descartam que também decida sobre a destituição da procuradora.

Nesta terça-feira, ao reiterar que o Parlamento está em desacato, o tribunal anulou a nomeação do vice-procurador Rafael González por parte a maioria opositora, e em seu lugar juramentou Katherine Harrington, advogada chavista sancionada pelos Estados Unidos em 2015 por violações dos direitos humanos.

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