França apresenta orçamento e promete déficit abaixo de 3% em 2017

Paris, 27 Set 2017 (AFP) - O governo do presidente francês, Emmanuel Macron, apresentou sua primeira proposta orçamentária, com uma meta de déficit abaixo de 3% do PIB para 2017, como havia prometido à União Europeia, mas com menos reduções de impostos do que as inicialmente previstas.

"Vai beneficiar todos os franceses, sem exceção", disse o ministro da Economia, Bruno Le Maire, que reafirmou sua polêmica reforma do imposto sobre fortunas (ISF).

Considerada pela esquerda um "presente aos ricos", essa reforma significa 3,5 bilhões de euros a menos em receitas para o Estado. A partir de agora, o ISF só vai ser aplicado ao patrimônio imobiliário, e não ao capital, para tentar estimular investimentos de empresas.

Além disso, os impostos sobre a renda do capital terão uma taxa única, de 30%.

"Queremos criar riquezas antes de distribuí-las", disse Le Maire, que considera necessário um orçamento "a serviço do crescimento e do emprego".

A lei orçamentária, que vai ser debatida antes do fim do ano no Parlamento francês, quer aumentar o poder aquisitivo dos franceses e cumprir os compromissos com Bruxelas de manter o déficit abaixo de 3% - 2,9% do PIB para 2017, e 2,6% em 2018 - pelo segundo ano consecutivo.

"Fico muito feliz", disse o comissário europeu de Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, apesar de afirmar que a França poderia fazer ainda mais e lembrar que a média de déficit europeu é de 1,4%.

O objetivo é recuperar a credibilidade com seus sócios europeus, começando pela Alemanha, que há tempos pede à França que saneie suas contas públicas.

Para isso, o Ministério das Finanças anunciou uma redução de 0,7 ponto do gasto público, o que implica cortes de 16 bilhões de euros - até agora inéditos na França.

"Será difícil", mas "necessário", disse o ministro da Economia.

As partidas orçamentárias mais afetadas serão o emprego - com uma drástica redução dos contratos subsidiados -, as ajudas às famílias mais pobres e os transportes, com o congelamento de grandes projetos de infraestrutura.

Entre outros pontos, o Estado também prevê cortar 1.600 postos de trabalho no funcionalismo público e reduzir os gastos da Previdência Social em cerca de 5,5 bilhões de euros.

Paralelamente, o governo anunciou reduções de impostos a pessoas e empresas em 7 bilhões de euros, em vez dos 10 bilhões prometidos, por meio de medidas fiscais.

O objetivo é relançar a economia, indicou o Alto Conselho das Finanças Públicas (HCFP), um órgão independente encarregado de avaliar a credibilidade das previsões orçamentárias do governo.

Os 3 bilhões de diferença na promessa de redução dos impostos são consequência da decisão do governo de adiar em alguns meses a redução de auxílios em caso de desemprego e problemas de saúde pagos a trabalhadores do setor privado, uma medida que busca ampliar seu poder aquisitivo.

Le Maire prometeu que, até 31 de dezembro de 2018, vai completar os 10 bilhões de euros de redução de impostos anunciados.

Para compensar a perda de parte da receita, o Estado vai aumentar, simultaneamente, o CSG, um imposto arrecadado diretamente dos salários, para financiar a Previdência Social.

Além das reduções de impostos, o orçamento de 2018 inclui promessas de campanha de Macron, como aumentar o investimento relativo à segurança, ou à assistência a crianças com deficiência.

Também há uma alta orçamentária para os Ministérios da Justiça, do Ensino Superior e da Defesa.

Para alcançar seus objetivos ambiciosos, o governo de Macron aposta na recuperação econômica, que significa mais receita para o governo, com um crescimento para 2018 avaliado em 1,7%.

Segundo o HCFP, essa previsão é "razoável", mas o órgão adverte que existem "riscos significativos" para o governo cumprir suas promessas.