Mais de 1,1 bilhão de 'invisíveis' preocupam organismos internacionais

Washington, 23 Out 2017 (AFP) - Mais de 1,1 bilhão de pessoas no mundo são oficialmente "invisíveis", o que não apenas impede seu acesso a serviços de saúde e educação, mas também os torna vulneráveis a violências e abusos, um problema que preocupa organismos internacionais.

Entre os não documentados, a maioria dos quais vive na África e na Ásia, mais de um terço são crianças cujos nascimentos não foram registrados, alertou recentemente o Banco Mundial, que executa o programa Identificação para o Desenvolvimento (ID4D).

A situação é particularmente grave em áreas geográficas onde a população enfrenta pobreza, discriminação, epidemias, ou conflitos armados.

"As causas são múltiplas", destaca Vyjayanti Desai, que dirige o ID4D. Nos países em desenvolvimento, uma das principais razões é a distância que separa as pessoas dos serviços do Estado.

Emitir uma carteira de identidade pode implicar uma viagem de cinco dias de barco até um centro administrativo para pessoas que moram na Amazônia, explica Carolina Trivelli, ex-ministra de Desenvolvimento do Peru e membro do conselho do ID4D.

Além disso, as famílias costumam desconhecer a importância de registrar um nascimento e as consequências negativas de não fazê-lo, sobretudo em países como Somália, Libéria, ou Etiópia.

- Medo da documentação -E, mesmo que saibam da necessidade de fazê-lo, "o custo pode ser esmagador" para pessoas muito pobres, diz Anne-Sophie Lois, representante das Nações Unidades e diretora em Genebra da organização de ajuda à infância Plan International.

Como resultado, milhões de crianças na África e na Ásia só têm seu primeiro contato com o Estado quando têm idade suficiente para ir à escola. Mas, "com frequência são requeridas certidões de nascimento na escola, ou para fazer um exame", explica Lois.

O clima político também desanima muitas famílias a buscar um documento oficial.

"As pessoas têm medo de serem identificadas como de um grupo étnico, ou de uma nacionalidade. O governo, infelizmente, às vezes tem preferência por alguns grupos em detrimento de outros", explica Trivelli.

Em muitos países, os nascimentos fora do casamentos, ou após um estupro, também são ocultados por medo da discriminação.

Na China, a falta de registro de bebês foi deliberada há muito tempo para evitar sanções, devido à política do governo de permitir apenas um filho.

Contudo, além de não poder ir à escola, essas crianças estão mais sujeitas a todo tipo de violência: trabalho forçado para o meninos, casamento infantil para as meninas, segundo denúncias da Unicef, que publicou um informe sobre o tema em 2013.

Essas crianças sem documentos também estão expostas ao tráfico humano, "sem que as autoridades notem seu desaparecimento", acrescenta Lois.

- Com ajuda da tecnologia -Para combater este flagelo, as organização trabalham pacientemente em terreno para identificar essas pessoas "invisíveis".

E as tecnologias digitais são uma importante ferramenta para "proporcionar documentos legais e produzir estatísticas completas e precisas", diz Lois.

Trivelli também observa que o desenvolvimento tecnológico permite que os serviços estatais e as organizações vão às populações a recolher dados biométricos sem a necessidade de grandes equipes.

A Plan International, que lançou uma campanha chamada "Cada criança conta" há mais de uma década, ajudou a registrar mais de 40 milhões de crianças em 32 países. Através de um aplicativo móveis, os chefes de aldeias podem notificar os nascimentos e mortes em sua comunidade.

"Os sistemas de notificação de nascimento não só dão às crianças uma identidade legal, mas proporcionam aos governos uma fonte contínua de dados, o que lhes permite organizar planos de maneira efetiva, como os programas de vacinação, ou educação", indica a ONG.

O Banco Mundial reconhece, contudo, que os sistemas de identificação centralizados podem expor grupos vulneráveis a riscos, no caso de um uso inadequado de seus dados.

"Somos muito cautelosos e é essencial estabelecer um marco legislativo para proteger a privacidade e os dados pessoais", conclui Desai.