Governo Trump põe fim a asilo temporário TPS para haitianos nos EUA

Washington, 21 Nov 2017 (AFP) - O governo de Donald Trump anunciou, nesta segunda-feira, o fim, a partir de julho de 2019, do asilo temporário TPS para o Haiti, um benefício concedido depois do terremoto de 2010 e sob o qual cerca de 50.000 haitianos residem legalmente nos Estados Unidos.

"Hoje (segunda-feira) a secretária interina de Segurança Interior, Elaine Duke, anunciou sua decisão de cancelar a designação de Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês) para o Haiti, com vigência de 18 meses para permitir uma transição ordenada antes de que a designação acabe, em 22 de julho de 2019", anunciou a administração em um comunicado.

Em maio passado, ao anunciar a renovação do TPS para o Haiti até 22 de janeiro de 2018, o então secretário de Segurança Interior e atual chefe de gabinete de Trump, John Kelly, advertiu que o país caribenho provavelmente não voltaria a ser designado como beneficiário do TPS no futuro, animando os que possuíam este asilo a prepararem seu regresso.

Na segunda-feira, a titular do Departamento de Segurança Interior (DHS) confirmou essa possibilidade, afirmando que as condições que motivaram a inclusão do Haiti no TPS mudaram.

"Com base em toda a informação disponível, incluindo as recomendações recebidas como parte de um processo de consulta interinstitucional, a secretária interina Duke determinou que essas condições extraordinárias mas temporárias causadas pelo terremoto de 2010 já não existem", indicou.

O TPS, um mecanismo criado pelo Congresso americano nos anos 1990 para amparar imigrantes que por desastres naturais ou conflitos armados não podiam regressar com segurança a seus países, foi concedido ao Haiti após o terremoto de janeiro de 2010, que provocou a morte de mais de 200.000 pessoas e obrigou o deslocamento de aproximadamente um milhão de haitianos.