Argentina: 48 condenações por "voos da morte" e outros crimes na ditadura

Buenos Aires, 30 Nov 2017 (AFP) - Um total de 48 ex-militares foram condenados nesta quarta-feira por um tribunal argentino, entre eles 29 a prisão perpetua, em um grande julgamento pelos 'voos da morte' e outros crimes no centro de torturas ESMA durante a ditadura argentina (1976-83).

Além das 29 sentenças a prisão perpétua, outras 19 pessoas foram condenadas a entre 8 e 25 anos de prisão. Houve seis absoluções.

Alfredo Astiz (67), Jorge Acosta (76) e Ricardo Cavallo (66) foram condenados a prisão perpétua no maior julgamento por crimes contra a humanidade na Argentina, que colocou 54 pessoas no banco dos réus por 789 fatos.

Entre outros crimes, Astiz, chamado de "anjo loiro da morte", e Acosta foram acusados pelo desaparecimento em 1977 da cidadã sueca Dagmar Hagelin, que tinha 17 anos.

Os três já cumprem prisão perpétua por julgamentos anteriores sobre os crimes perpetrados na Escola de Mecânica da Armada (ESMA), o mais emblemático centro de detenção da ditadura, por onde passaram 5.000 prisioneiros e onde dezenas de mulheres deram à luz.

Dos 54 acusados, 16 já tinham sido condenados anteriormente.

Este foi o primeiro julgamento na Argentina que condenou dois ex-pilotos por participarem dos chamados "voos da morte", um dos métodos de desaparecimento forçado da ditadura.

Entre os seis absolvidos, estão o ex-secretário da Fazenda em 1980 Juan Alemann (89) e o ex-piloto militar argentino-holandês Julio Poch (65), que era acusado pelos voos da morte.

Roubos de bebês, tortura a perseguidos políticos e homicídios foram outros dos crimes contra a humanidade analisados neste julgamento, o terceiro sobre os crimes da ESMA.

A leitura do veredito se prolongou por quase quatro horas, em uma sala de audiências dos tribunais federais, onde os acusados foram separados por um vidro do público, que incluía a vítimas e familiares das vítimas.

Fora do tribunal, no bairro do Retiro, dezenas de ativistas de direitos humanos e partidos de esquerda acompanharam de um telão o resultado do julgamento.

O julgamento que começou em 2012 contou com 800 testemunhas, 11 dos acusados morreram e outros três foram afastados do processo por motivos de saúde.

"A enorme quantidade de casos e acusados mostrou o sentido da repressão sobre coletivos populares e opositores à ditadura civil-militar. Por isso dizemos que é um genocídio e que não teve nada de improvisado", disse Carlos Loza, um sobrevivente.

- Voos da morte -Mario Daniel Arrú e Alejandro Domingo D'Agostino foram condenado à prisão perpétua por participar dos voos nos quais opositores eram lançados vivos no mar ou nas águas do Rio da Prata de aviões militares, uma forma de fazê-los desaparecer sem deixar vestígios.

O ex-piloto militar argentino-holandês Julio Poch, também acusado no caso, foi absolvido, assim como Ricardo Ormello e Emir Sussel Hess.

Poch se reformou como capitão-de-fragata em fevereiro de 1981, e depois disso radicou-se na Holanda com mulher e três filhos.

Ao depor em 2013, Poch negou sua participação nos voos e disse nunca ter estado na Escola de Mecânica da Armada (ESMA), o mais emblemático centro de extermínio do regime, nem ter integrado um "grupo de trabalho" de repressão ilegal na ditadura.

"Eu não participei da luta contra a subversão e eu não tive nada que ver com os voos da morte e não confessei porque não tenho nada a confessar", disse aos juízes o ex-aviador, que foi piloto na Transavia, filial da Air France da KLM.

Entre as vítimas dos "voos da morte" estão as freiras francesas Alice Domon e Léonie Duquet, sequestradas e assassinadas juntamente com fundadoras do organismo humanitário Mães da Praça de Maio, em dezembro de 1977.

Os restos mortais de Duquet e três mães da Praça de Maio foram encontrados pouco após seu sequestro em uma praia da costa atlântica argentina e enterrados sem nome em um cemitério próximo. Em 2005, foram exumados e identificados pela Equipe Argentina de Antropologia Forense. Domon continua desaparecida.

Trinta mil pessoas desapareceram durante a ditadura, segundo organismos humanitários.