'Frisco' apagará antecedentes por posse de maconha após legalização

Los Angeles, 1 Fev 2018 (AFP) - A promotoria de San Francisco ('Frisco', como é conhecida a cidade californiana) anunciou nesta quarta-feira (31) que revisará casos de condenados por posse de maconha desde 1975 para apagar seu histórico criminal, após a entrada em vigor da lei que descriminaliza a erva na Califórnia.

A instância "revisará, revogará e voltará a sentenciar até 4.940 condenações por [posse de] maconha e desestimará e arquivará 3.038 delitos menores prévios à aprovação da iniciativa", informou um despacho do promotor do condado, George Gascón.

A Califórnia aprovou em novembro de 2016 - na mesma eleição em que Donald Trump chegou à Casa Branca - uma lei de descriminalização do cultivo, venda e consumo recreativo de maconha, que entrou em vigor em 1º de janeiro.

"Enquanto as políticas federais sobre drogas vão em retrocesso, San Francisco toma mais uma vez a dianteira para desfazer o dano que o desastroso e fracassado efeito que esta guerra contra as drogas teve sobre nossa nação e comunidades, sobretudo as de cor", disse Gascón, citado no texto.

"Uma condenação criminal pode ser a barreira para um emprego, uma residência e outros benefícios", afirmou.

Um porta-voz do procurador disse à AFP que ninguém cumpre pena de prisão por crimes relacionados com a maconha.

O processo de anistia é automático, esclareceu a procuradoria.

Embora a Proposta 64 - como se chama a lei - contempla que as pessoas com histórico criminal podem se apresentar à Justiça para que suas sentenças sejam reduzidas ou eliminadas, segundo a ONG Drug Policy Alliance apenas 4.885 o solicitaram, destacou a nota.

Ao menos 2,7 milhões de prisões relacionadas com a maconha foram feitas na Califórnia entre 1915 e 2016, destacou o comunicado.

A procuradoria de San Diego informou à AFP que a anistia foi iniciada há um ano.

Um estudo projetou que o mercado da maconha legal gerará 40 bilhões de dólares e centenas de milhares de empregos nos Estados Unidos até 2021.