O que é o acordo sobre o programa nuclear assinado com o Irã em 2015

O acordo sobre o programa nuclear iraniano prevê a retirada gradual e condicional das sanções internacionais impostas aos Irã, em troca da garantia de que Teerã não desenvolva armas nucleares.

O acordo foi assinado em Viena em 14 de julho de 2015, depois de 12 anos de crise e 21 meses de intensas negociações, entre o Irã e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido) mais a Alemanha.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (8) sua saída do acordo, o que pode provocar uma nova crise com a Europa e inclusive estimular Teerã a retomar seu programa nuclear.

Redução da capacidade nuclear

Teerã se comprometeu a reduzir suas capacidades nucleares, como centrífugas e reservas de urânio enriquecido, durante vários anos.

O objetivo é impedir que o Irã fabrique uma bomba atômica, garantindo a Teerã, que nega qualquer fim militar em seu programa, o direito de desenvolver uma atividade nuclear civil.

Conforme previsto pelo acordo, o Irã reduziu o número de centrífugas autorizadas a enriquecer urânio a 5.060, contra 10.200 no momento da assinatura do acordo, e se comprometeu a não ultrapassá-lo durante um período de 10 anos.

Teerã também aceitou modificar seu reator de águas pesadas de Arak, sob controle da comunidade internacional, para impossibilitar a produção de plutônio com fins militares nesta instalação.

Segundo os termos do acordo, essas diferentes medidas aumentaram para um ano o que os especialistas chamam de "breakout time": o tempo que Teerã precisaria para fabricar uma bomba atômica. No momento da assinatura do acordo, era avaliado em dois, ou três meses.

Controle

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) está encarregada de controlar regularmente todas as instalações nucleares iranianas, com prerrogativas consideravelmente mais importantes.

O Irã aceitou um "acesso limitado" da AIEA a instalações não-nucleares, em particular militares.

Em um relatório publicado no fim de agosto de 2017, a AIEA certificou principalmente que Teerã não enriqueceu urânio a níveis proibidos, nem constituiu reservas ilegais de urânio levemente enriquecido, ou de água pesada, nem prosseguiu com a construção do reator de água pesada de Arak.

Em 13 de novembro, a AIEA indicou que Teerã respeitava os compromissos.

Retirada das sanções

Validado pelo Conselho de Segurança da ONU em 20 de julho de 2015, o acordo entrou em vigor em 16 de janeiro de 2016, abrindo o caminho para uma retirada parcial das sanções internacionais contra o Irã.

Os embargos da ONU sobre as armas convencionais e os mísseis balísticos se mantêm até 2020 e 2023, respectivamente. Entretanto, o Conselho de Segurança pode acordar exceções em casos particulares.

Desde então, foram retiradas inúmeras sanções internacionais, o que abriu as portas para investimentos estrangeiros.