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Tribunal francês apoia médicos em caso de paciente em estado vegetativo

31/01/2019 21h11

Lille, França, 31 Jan 2019 (AFP) - Um tribunal francês manteve nesta quinta-feira (31) a decisão de uma equipe médica de interromper o suporte de vida para um paciente em estado vegetativo há uma década, em um novo capítulo de um caso que divide o país.

Vincent Lambert sofreu um acidente de automóvel em 2008, quando tinha 32 anos, e os médicos verificaram que os danos cerebrais eram irreversíveis.

De acordo com a legislação francesa, os médicos decidiram interromper a alimentação e água que, por via intravenosa, mantinham Lambert vivo, em uma decisão adotada junto com a esposa do paciente e seis de seus irmãos e irmãs.

No entanto, os pais de Lambert, profundamente católicos, apelaram dessa decisão, alegando que o paciente ainda pode se recuperar caso receba um melhor tratamento.

Isto desatou uma batalha legal de anos sobre o poder real dos médicos para determinar se um paciente em estado vegetativo durante muito tempo deve ser mantido artificialmente com vida.

Diversas instâncias da justiça francesa se posicionaram do lado dos médicos de Lambert, mas os pais levaram o caso até o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, que em 2015 decidiu que a morte do paciente deveria ser permitida.

Nesta quinta, um tribunal administrativo em Chalons-en-Champagne, próximo de Reims (norte), chegou à conclusão de que manter Lambert com vida é uma "obstinação irracional".

Segundo o tribunal, Lambert "não desejaria ser mantido vivo" nas condições em que se encontra há 10 anos.

No entanto, os pais de Lambert já indicaram que estão dispostos a apelar ao Conselho de Estado, a mais alta administração de justiça na França.

A eutanásia ativa, na qual uma pessoa deliberadamente causa a morte de um paciente, é ilegal na França apesar de esforços recentes de modificar a legislação sobre o tratamento de pacientes terminais.