Oposição cubana pede à UE ativação da cláusula de direitos humanos

Bruxelas, 4 Fev 2020 (AFP) - Opositores cubanos pediram à União Europeia (UE), nesta terça-feira (4), que ative a cláusula que prevê a suspensão do acordo vigente desde 2017 com Cuba, sob a alegação de violação dos direitos humanos.

Além disso, solicitaram ao bloco europeu que reconheça a sociedade civil "independente".

"Durante os três anos de aplicação provisória deste acordo", o povo cubano ficou "totalmente excluído da mesa", assim como suas demandas "a favor dos direitos humanos", disse à imprensa a opositora Rosa María Payá, promotora do "Cuba Decide".

Em um ato organizado na Eurocâmara por eurodeputados liberais, a filha do falecido ativista Oswaldo Payá pediu a estes parlamentares que pressionem a UE. Em 2002, Payá foi agraciado com o Prêmio Sakharov, de liberdade de consciência, concedido pela Casa.

Os opositores pediram à diplomacia europeia que ative a cláusula de direitos humanos deste acordo e que "deem um prazo à ditadura cubana" para a libertação de "presos políticos" e para o "respeito dos direitos humanos".

Para o eurodeputado liberal José Ramón Bauzá, organizador do ato, a "melhor manifestação da falta de liberdade" em Cuba é que o governo de Miguel Díaz Canel impediu cinco opositores convidados de deixarem o país no fim de semana.

"Lamentamos que as autoridades cubanas recorram cada vez mais a este tipo de proibição de viagem", criticou, em entrevista coletiva, a porta-voz da diplomacia europeia, Virginie Battu, garantindo que já manifestaram sua preocupação a Havana.

O Acordo de Diálogo Político e Cooperação (ADPC) vigente entre Cuba e UE desde novembro de 2017 confirmou a aproximação entre ambos, após anos da chamada Posição Comum.

Segundo o artigo 85, as violações em temas relativos aos direitos humanos constituirão uma "infração grave", embora "a suspensão [do acordo] é uma medida de último recurso".

Nos últimos anos, a política da diplomacia europeia tem sido abordar a questão dos direitos humanos em um diálogo anual e separado com as autoridades cubanas - um formato criticado pela oposição.

O diretor da ONG sueca Civil Rights Defenders, Anders Pettersson, criticou que a posição da UE não tenha mudado nada, já que "a repressão está aumentando" e lamentou que a sociedade civil fique excluída de qualquer diálogo.

"Devemos exigir e esperamos uma mudança com a nova Comissão Europeia", acrescentou Pettersson.

O ex-chanceler espanhol Josep Borrell lidera a diplomacia do bloco desde dezembro, no lugar da italiana Federica Mogherini.

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