Armênia leva rival, Azerbaijão, ao máximo tribunal da ONU
Haia, 16 Set 2021 (AFP) - A Armênia apresentou nesta quinta-feira (16) um recurso contra o Azerbaijão perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão judicial da ONU, acusando-o de discriminação racial, inclusive durante o recente conflito entre os dois países, anunciou o tribunal.
A Armênia afirma que "durante décadas, o Azerbaijão submeteu os armênios à discriminação racial" e que "como resultado desta política estatal de ódio contra os armênios, estes são vítimas de discriminação generalizada, massacres, torturas e outros abusos", segundo o comunicado da CIJ.
A Armênia argumenta que "estas práticas voltaram a se evidenciar em setembro de 2020, após a agressão do Azerbaijão" e que "durante este conflito armado, o Azerbaijão cometeu graves violações da ICERD", a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial.
Yerevan alega que "inclusive depois do fim das hostilidades", após o cessar-fogo que entrou em vigor em 10 de novembro de 2020, "o Azerbaijão continuou assassinando, torturando e maltratando os prisioneiros de guerra armênios, os reféns e outros presos", segundo o texto da CIJ.
"Visto que todos os esforços de boa fé para pôr fim às violações da ICERD por parte do Azerbaijão fracassaram", a Armênia solicita ao Tribunal "que faça o Azerbaijão responsável de suas violações da ICERD, a fim de prevenir futuros danos e reparar os já causados".
Armênia e Azerbaijão travaram uma curta guerra, na qual morreram 6.000 pessoas, no fim de 2020, pela disputa do enclave de Nagorno-Karabakh, que já tinha sido alvo de um conflito sangrento na década de 1990.
O conflito do ano passado terminou com a derrota da Armênia, que se viu obrigada a ceder várias regiões formando uma zona ao redor do enclave separatista.
Apesar da assinatura de um cessar-fogo e do envio de forças de paz russas, as tensões continuam elevadas entre as duas ex-repúblicas soviéticas.
A CIJ é o máximo órgão judicial das Nações Unidas e resolve os litígios entre países. Suas decisões são definitivas, mas não tem mais meios que a diplomacia para fazê-las cumprir.
dk/ial/fjb/pc/eb/mvv
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