Ilhas Virgens britânicas, as outras protagonistas dos Pandora Papers

As Ilhas Virgens britânicas, um território ultramarino do Reino Unido e um dos principais paraísos fiscais do mundo, abrigam dois terços das cerca de 1.000 empresas de fachada usadas pelas centenas de executivos e políticos mencionados nos Pandora Papers.

Este arquipélago caribenho lidera a classificação da ONG Tax Justice Network das jurisdições fiscais menos transparentes do mundo, seguido pelas Ilhas Cayman e Bermudas.

São frequentemente citadas nas revelações da imprensa sobre evasão fiscal no mundo, especialmente nos FinCEN ou nos Panamá Papers.

Esse território gera mais de 51% de sua receita com o registro de empresas estrangeiras - 950.000 segundo uma estimativa publicada no site do governo do arquipélago.

Muitas dessas empresas são consideradas de fachada em complexas redes fiscais para ocultar a origem dos fundos ou de seus destinatários.

As Ilhas Virgens britânicas têm um governo autônomo, mas seu governador é nomeado pela rainha Elizabeth II por recomendação do governo britânico.

As relações exteriores e militares do território dependem de Londres.

Há dois anos, o Reino Unido aprovou uma emenda à sua lei contra a lavagem de dinheiro para exigir aos seus territórios de ultramar e às dependências da Coroa britânica (que incluem Bermudas, Jersey, Guernsey e a Ilha de Man) que estabeleçam registros públicos dos beneficiários, para revelar os verdadeiros proprietários que se escondem por trás de muitas empresas fictícias.

No início deste ano, as Ilhas Virgens decidiram tornar público seu registro de empresas para 2023, o que parecia um avanço no levantamento do sigilo fiscal, mas os grupos que lutam contra a opacidade financeira afirmaram que representava, na verdade, um passo atrás em relação aos compromissos originais.

O arquipélago, assim como outros territórios britânicos considerados paraísos fiscais, construiu sua atratividade e sua renda sobre as vantagens concedidas às empresas em relação ao imposto.

O endividamento maciço de governos do mundo todo para combater a pandemia aumentou a pressão sobre os paraísos fiscais e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) prepara uma reforma global do imposto sobre as sociedades, apoiada por muitas dessas jurisdições, como Panamá, Bermudas e as Ilhas Virgens britânicas.