ONU ordenou ao Níger suspender expulsão de oito ex-dignatários de Ruanda

Nações Unidas, Estados Unidos, 4 Jan 2022 (AFP) - A ONU informou nesta segunda-feira (3) ter ordenado ao Níger "suspender" a expulsão de oito ex-dignatários do regime hutu de Ruanda, responsáveis pelo genocídio dos tutsis em 1994.

A decisão foi tomada em 31 de dezembro pelo "Mecanismo internacional chamado a exercer as funções residuais de tribunais penais", encarregado de algumas "funções essenciais que assumiam antes o Tribunal penal internacional para Ruanda (TPIR) e o Tribunal penal internacional para a antiga Iugoslávia (TPIY)", informou a ONU.

A ordem dos juízes do "Mecanismo" foi publicada no site desta organização das Nações Unidas, informou nesta segunda à AFP um porta-voz da ONU em Nova York.

Niamei, capital do Níger, decidiu expulsar "por razões diplomáticas" oito ex-dignatários do regime hutu, que acolheu em virtude de um "acordo de reinstalação" no Níger, assinado com a ONU em 15 de novembro.

Segundo uma das ordens disponíveis on-line, o Mecanismo "ordena ao Níger suspender sua ordem de expulsão e permitir às pessoas reinstaladas ficar em seu território conforme os termos do acordo de reinstalação" de 15 de novembro e até que haja uma "decisão definitiva sobre este caso".

Quatro dos oito ruandeses foram absolvidos pelo TPIR e os outros quatro cumpriram a pena à qual foram condenados pelo tribunal.

Na sexta-feira, os advogados dos oito ruandeses interpuseram um recurso junto ao governo do Níger pedindo para reverter sua decisão.

burs-nr/led/dl/atm/mvv