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Rússia aprova duras penas de prisão contra pedidos de ação contra a segurança do país

De acordo com as novas leis, estimular publicamente uma ação contra a segurança da Rússia será punido a partir de agora com entre dois a quatro anos de prisão - Christophe Coat/EyeEm/Getty Images
De acordo com as novas leis, estimular publicamente uma ação contra a segurança da Rússia será punido a partir de agora com entre dois a quatro anos de prisão Imagem: Christophe Coat/EyeEm/Getty Images

06/07/2022 10h58

A Rússia adotou nesta quarta-feira duras penas de prisão para pessoas que estimulam ações contra a segurança, um texto aprovado pelos deputados no momento em que Moscou reprime todas as vozes contrárias à ofensiva militar na Ucrânia.

A lei, que prevê penas de até sete anos de prisão por este crime, foi votada na Duma, a Câmara Baixa do Parlamento russo, que também endureceu as penas por espionagem e para os casos de "colaboração confidencial com estrangeiros".

Oficialmente, os projetos de lei buscam "proteger os interesses nacionais da Rússia".

"São uma resposta adequada e oportuna aos desafios que nosso país enfrenta", afirmou em um comunicado o deputado Vasiliy Piskariov, do partido governista Rússia Unida.

De acordo com as novas leis, estimular publicamente uma ação contra a segurança da Rússia será punido a partir de agora com entre dois a quatro anos de prisão.

A pena pode aumentar para cinco anos caso os pedidos sejam feitos nos meios de comunicação e a sete em situações que envolvam um grupo organizado.

Entregar ao inimigo informações "que podem ser utilizadas contra as Forças Armadas russas" será punido com até 20 anos de prisão.

Os casos de "colaboração confidencial com estrangeiros" serão punidos com até oito anos de prisão.

Desde o início da operação militar russa na Ucrânia em 24 de fevereiro, as autoridades russas intensificaram a repressão das vozes críticas à ofensiva.

O governo bloqueou meios de comunicação independentes e redes sociais. Também aprovou leis que incluem penas de prisão pesadas contra qualquer forma de crítica que afete a imagem do exército.

Vários russos foram detidos por acusações do tipo e aguardam julgamento. Um deputado da cidade de Moscou será julgado na quinta-feira.