Reforma do mercado de eletricidade é desafio para a UE

A União Europeia (UE) pretende dissociar os preços da eletricidade dos preços do gás para tentar conter o aumento dramático nas contas, com uma complexa reforma do mercado tornada imperativa pela guerra na Ucrânia. 

A iniciativa, em um bloco formado por 27 países com diferentes fontes e necessidades energéticas, será um processo difícil que exigirá negociações políticas, embora o tempo seja curto devido à aproximação do inverno boreal. 

Ao contrário do gás, a eletricidade não pode ser armazenada e, portanto, a produção e o consumo devem ser equilibrados em todos os momentos. 

No mercado comum europeu de eletricidade, é o preço de custo da última fonte de eletricidade mobilizada para satisfazer a procura - muitas vezes centrais a gás - que determina o preço imposto a todos os operadores. 

Este modelo foi projetado há cerca de 20 anos, quando os preços das energias renováveis eram altos, enquanto o gás ainda era barato com grande flexibilidade para usinas termelétricas.

No entanto, a situação mudou drasticamente: o custo das energias renováveis despencou ao longo do tempo, mas o preço do gás aumentou consideravelmente.

- Agravamento da crise -

O golpe mais recente foi o aumento repentino do preço do gás como resultado da guerra na Ucrânia e a diminuição drástica nas entregas de gás russo para a Europa.

Nesse cenário, o preço da eletricidade disparou: o valor dos contratos para entrega em 2023 chegou a 950 euros por megawatt/hora há uma semana na Alemanha e na França estava perto de 1.300 euros, embora no ano passado esse preço tenha sido de 85 euros. 

Há algum tempo, vários países fazem alertas. A França, por exemplo, pediu a modificação de um sistema considerado "obsoleto" que impede os consumidores franceses de se beneficiar dos custos muito mais baixos da energia nuclear. 

A Espanha, por sua vez, reclamou amargamente de ter que conviver com os preços da eletricidade alinhados com os fortes aumentos do gás, apesar de ter investido fortemente em fontes renováveis com custos muito mais baixos. 

No entanto, até o segundo semestre de 2021, um grupo de países que incluía a Alemanha (a maior potência industrial da UE e fortemente dependente do gás barato) se opunha a qualquer reforma, considerando que o mercado ainda era suficiente para garantir a produção.

- Alternativas -

A atual crise energética mudou completamente as regras do jogo. 

Esta semana, o chefe de Governo alemão, Olaf Scholz, destacou que "não se pode dizer que o mercado funciona normalmente se isso leva a preços de eletricidade tão altos". 

O ministro das Relações Exteriores austríaco, Karl Nehammer, expressou sua convicção sobre a necessidade de "deter essa loucura". 

Os ministros da Energia europeus realizarão uma reunião de emergência em 9 de setembro para discutir precisamente como desvincular os preços da eletricidade e os preços do gás. 

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que a UE está comprometida com uma "intervenção de emergência e reforma estrutural" do mercado de eletricidade. 

A República Tcheca - que detém a presidência rotativa da UE - propõe um teto para o preço do gás usado para produzir eletricidade, enquanto a Bélgica pede diretamente um congelamento de preços.

Até agora, apenas Espanha e Portugal receberam luz verde da Comissão Europeia para se desviarem das regras da UE impondo um teto aos preços da energia, devido à fragilidade de suas redes europeias. 

Para o analista Nicolas Berghmans, os interesses nacionais dependem de suas fontes de energia, e por isso destacou que limitar o preço da eletricidade "é muito mais fácil de implementar em países que usam relativamente pouco gás". 

Pascal Canfin, presidente do comitê de meio ambiente do Parlamento Europeu, descreve a reforma do mercado como um objetivo estratégico de "médio prazo". 

"Para alcançar a neutralidade climática, precisamos eletrificar e descarbonizar. Portanto, tornar o preço da eletricidade dependente do gás é um pouco estúpido", disse ele.

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