Parlamento francês inicia tenso debate sobre reforma da Previdência

A Assembleia Nacional francesa iniciou, nesta segunda-feira (6), o debate sobre a impopular reforma previdenciária promovida pelo presidente Emmanuel Macron em um clima tenso, que serviu para medir a relação de forças parlamentares na véspera de novos protestos.

Por 292 votos contra e 243 a favor, a Câmara baixa rechaçou uma moção do partido França Insubmissa (LFI, esquerda radical), defendendo que defendia a retirada deste texto, que endurece as condições para se ter direito à aposentadoria integral.

"É a reforma ou a quebra" do sistema de distribuição, assegurou o ministro das Contas Públicas, Gabriel Attal, defendendo o aumento da idade de aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030, e o aumento de 42 para 43 anos até 2027 o tempo de contribuição para uma pensão completa.

Esta reforma "agrava o caos" na sociedade, alertou a deputada de esquerda Mathilde Panot, na véspera de um terceiro dia de greve e manifestações convocado pelos sindicatos, unidos contra a reforma.

A tensão predominou desde os primeiros momentos da sessão.

A presidente da Câmara, Yaël Braun-Pivet, foi obrigada a suspendê-la durante alguns minutos diante dos protestos da oposição, enquanto o ministro do Trabalho, Olivier Dussopt, tentava falar.

As bancadas de esquerda protestavam contra a atribuição à extrema direita, mediante sorteio, da possibilidade de defender uma emenda pedindo que a reforma seja submetida a referendo. A esquerda foi a primeira a apresentar essa proposta.

O debate não é trivial. Dois em cada três franceses se opõem ao aumento da idade de aposentadoria, proposta por Macron. Sem maioria absoluta, o presidente precisa do apoio da oposição de direita, o partido Os Republicanos, no Parlamento. 

A esquerda não conseguiu que Braun-Pivet, ex-ministra de Macron, voltasse atrás nesta decisão, nem que levasse em conta uma terceira proposta de última hora por um grupo independente.

Embora compartilhada por grande parte da oposição, a proposta defendida pela extrema direita de Marine Le Pen foi rejeitada em uma votação da qual a esquerda se ausentou para denunciar uma "farsa". 

O debate parlamentar é o primeiro episódio de uma semana crucial para a reforma, à qual se seguirá um terceiro dia de greve e de protestos, nesta terça-feira (7), e uma nova manifestação no sábado (11), que se anuncia multitudinária.

Determinado a levar a reforma adiante, apesar da rejeição popular, o governo utilizou um procedimento parlamentar que limita o tempo de debate na Assembleia e no Senado. 

Se, até 26 de março, as duas Câmaras do Parlamento não tiverem conseguido se pronunciar, o governo Macron poderá aplicar sua reforma por portaria.

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