Lula envia carta à conferência mundial da Unesco sobre desinformação

Uma conferência mundial da Unesco sobre desinformação e discurso de ódio começou nesta quarta-feira (22) em Paris com a presença de representantes de governos, empresas e sociedade civil, e contou com uma carta do presidente Lula.

"Precisamos assegurar um direito coletivo: o direito de a sociedade receber informações confiáveis, e não a mentira e a desinformação", destacou Lula em sua mensagem lida em inglês por João Brant, secretário de Políticas Digitais do governo.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) disse que a conferência, chamada "Por uma Internet confiável", responde ao apelo do secretário-geral da ONU, António Guterres, pelo combate à desinformação. 

"As plataformas numéricas mudaram a forma como nos relacionamos e encaramos o mundo", disse Audrey Azoulay, diretora-geral da Unesco. "Para que a informação continue sendo um bem comum, devemos refletir e agir juntos agora", acrescentou.

Milhares de representantes de governos, órgãos reguladores, empresas digitais, universidades e sociedade civil participam de modo presencial, ou remoto, desta reunião na sede da Unesco em Paris. O encontro termina nesta quinta-feira.

"Apesar de seus imensos recursos, as plataformas hoje dedicam muito pouco à educação do usuário ou moderação, que ainda é inexistente, ou às vezes muito facilmente questionável, na grande maioria dos idiomas; e essa moderação também é muito desigual entre as regiões do mundo", explicou Azoulay.

A agência da ONU pontuou que muitos países adotaram ou planejam adotar leis para combater a disseminação de "conteúdos prejudiciais".

Entretanto, também lembrou que algumas dessas regulamentações são motivo de preocupação com possíveis "violações dos direitos humanos dos indivíduos, em particular da liberdade de expressão e opinião".

Desde setembro, a Unesco realiza consultas globais para definir diretrizes comuns e internacionais que serão publicadas "até meados de 2023", e que "serão usadas por governos, órgãos reguladores e judiciais, pela sociedade civil, mídia e pelas empresas digitais".

- Ataque em Brasília -

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exortou a comunidade internacional a agir "agora" contra as campanhas de ódio on-line. Ele fez alusão ao violento ataque ocorrido em 8 de janeiro em Brasília, quando milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

"O mundo todo testemunhou o ataque de extremistas às sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Brasil", disse Lula na mensagem.

"O que ocorreu naquele dia foi o ápice de uma campanha, iniciada muito antes, que usava, como munição, a mentira e a desinformação" e que tinha como alvos "a democracia e a credibilidade das instituições brasileiras".

"Essa campanha foi gestada, organizada e difundida por meio das diversas plataformas digitais e aplicativos de mensagens (...). Isso tem que parar", insistiu Lula. 

O presidente também espera que este encontro seja o início de um amplo diálogo "para a construção de um ambiente digital mais justo e equilibrado". 

Entre os palestrantes da conferência está a jornalista filipina Maria Ressa, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, uma das vozes mais críticas contra o ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, no poder entre 2016 e 2022, e contra seus métodos violentos na guerra às drogas. 

"Nós só focamos na moderação de conteúdo. É como num rio poluído: tiramos uma amostra com um copo (...) limpamos a água e devolvemos para o rio (...). Mas o que você tem que fazer é voltar para a fábrica que está contaminando o rio, fechá-la e trazer o rio de volta à vida", exemplificou a jornalista, entre aplausos.

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