UE flexibiliza até 2025 regras sobre subsídios para tecnologias verdes

A União Europeia (UE) flexibilizou, nesta quinta-feira (9), as regras sobre subsídios para projetos que incluam tecnologias verdes, em resposta aos subsídios concedidos nos Estados Unidos e na China. 

A Comissão Europeia (braço Executivo da UE) indicou que a regulamentação será estendida até o final de 2025 e permitirá aos 27 países do bloco, "em casos excepcionais", igualar subsídios acordados em outros países que possam "desviar investimentos da Europa".

Em nota, a comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager, reforçou que a flexibilização de medidas é "proporcional, com fins específicos, e temporária".

A UE já informou que não pretende iniciar uma guerra de subsídios com países como Estados Unidos e China, mas também está disposta a proteger suas empresas de uma concorrência distorcida por ajudas estatais.

Em 2022, o governo americano anunciou um enorme plano de investimentos que inclui ajudas estatais a quem adquirir automóveis elétricos produzidos neste país, um gesto que fez soar o alarme nas capitais europeias.

A gigante automotiva alemã Volkswagen, por exemplo, tinha planos de instalar no leste europeu fábricas de baterias para carros elétricos, mas anunciou esta semana que aguardaria para conhecer a resposta da UE sobre este plano americano.

A UE mantém diálogos com os Estados Unidos sobre a possibilidade de que as empresas europeias que atuam no mercado americano possam se beneficiar do plano anunciado em Washington.

Este anúncio de flexibilização de normas foi formulado na véspera da visita que a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, fará a Washington, onde pretende se reunir com o presidente americano, Joe Biden.

A questão dos subsídios é um tema de extrema sensibilidade na UE, pois alguns países temem que os membros mais poderosos do bloco possam obter vantagens competitivas.

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