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Oposição na França apresenta moção de censura contra governo por polêmica reforma

Na quinta-feira, Macron decidiu aprovar sua reforma da Previdência sem submetê-la aos deputados, por temer perder a votação. - Johanna Geron/Reuters
Na quinta-feira, Macron decidiu aprovar sua reforma da Previdência sem submetê-la aos deputados, por temer perder a votação. Imagem: Johanna Geron/Reuters

17/03/2023 10h22

A oposição na França apresentou nesta sexta-feira (17) duas moções de censura ao governo, em resposta à polêmica adoção por decreto da reforma da Previdência do presidente liberal Emmanuel Macron.

O grupo de deputados independentes LIOT e a extrema-direita de Marine Le Pen anunciaram a apresentação de moções de censura separadas, que têm dificuldades em prosperar, devido aos equilíbrios políticos.

"A votação desta moção nos permitirá sair ilesos de uma profunda crise política", disse o presidente da bancada parlamentar LIOT, Bertrand Pancher.

Na quinta-feira, Macron decidiu aprovar sua reforma da Previdência sem submetê-la aos deputados, por temer perder a votação na Assembleia Nacional (Câmara Baixa), onde carece de maioria absoluta.

Inscrito no artigo 49.3 da Constituição, esse mecanismo legal permite sua adoção à força, o que pode ser revertido somente se os deputados aprovarem uma moção de censura.

O debate na Câmara Baixa deve acontecer no início da semana.

Se for adotada, a moção de censura derrubará o governo liderado pela primeira-ministra Élisabeth Borne, mas não Macron, que chegou a ameaçar dissolver a Assembleia eleita há menos de um ano, em caso de revés de sua reforma.

Ainda faltariam, porém, cerca de 30 votos para chegar aos 287 deputados necessários para que a moção de censura fosse adiante, algo complicado devido à posição do partido Os Republicanos (direita).

O chefe deste partido de oposição, Éric Ciotti, anunciou que não votará uma moção de censura contra um governo, com o qual negociou a reforma. No entanto, o partido está dividido.

Os deputados favoráveis à moção de censura procuram convencer os "20" deputados do partido que se recusaram a aprovar a reforma, levando o governo a adotá-la com o artigo 49.3.

Segundo as pesquisas, dois em cada três franceses se opõem à lei que prevê adiar a idade da aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030 e antecipar para 2027 a exigência de contribuir durante 43 anos, em vez dos atuais 42, para receber o valor integral.

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