Procurador do TPI 'profundamente preocupado' com possível ofensiva israelense em Rafah

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, expressou preocupação, nesta segunda-feira (12), diante de uma possível ofensiva israelense em Rafah, no sul da Faixa de Gaza, e alertou que quem violar o direito internacional será processado.

Em comunicado publicado na rede social X, Khan afirmou que a investigação de seu departamente sobre a guerra em Gaza está sendo "conduzida como um problema de extrema urgência".

"Estou profundamente preocupado com as informações sobre o bombardeio e uma potencial ofensiva terrestre das forças israelenses em Rafah", declarou.

Em 2021, o TPI abriu uma investigação sobre Israel, o movimento islamista Hamas e outros grupos armados palestinos, por possíveis crimes de guerra nos territórios palestinos.

Khan alertou que esta apuração se estenderia agora "à escalada das hostilidades e à violência" desde os ataques de 7 de outubro de 2023.

"Todas as guerras têm regras e as leis aplicáveis aos conflitos armados não podem ser interpretadas de uma forma que as deixe vazias ou sem sentido", afirmou o procurador.

"Esta tem sido a minha mensagem constante, como em Ramallah, no ano passado. Desde então, não vi nenhuma mudança perceptível no comportamento de Israel", acrescentou, reiterando que seu gabinete está investigando ativamente todos os supostos crimes e responsabilizará os culpados.

Khan também pediu a libertação de todos os reféns israelenses detidos pelo Hamas desde 7 de outubro, "um ponto importante nas investigações".

Criado em 2002, o TPI é o único tribunal independente do mundo fundado para investigar os crimes mais graves, como genocídios, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. 

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Como um tribunal de última instância, só intervém se os países não quiserem ou não puderem investigar por conta própria.

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© Agence France-Presse

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