Serviços da Apple e Microsoft escaparão da regulamentação reforçada na UE

O serviço de mensagens iMessage da Apple e o motor de busca Bing da Microsoft não estarão sujeitos a uma regulamentação mais rigorosa de acordo com a nova Lei de Mercados Digitais, anunciou a Comissão Europeia nesta terça-feira (13).

Outros dois produtos da Microsoft também se beneficiam da isenção, o navegador Edge e o sistema de publicidade Microsoft Advertising. 

A nova legislação europeia sobre plataformas determina que as empresas gigantes - a que chama "gatekeepers" - estarão sujeitas a normas regulatórias mais rígidas, mas esses dois produtos específicos não serão contemplados.

Apple e Microsoft, assim como Alphabet (matriz do Google), Amazon, ByteDance (TikTok) e Meta (Facebook), foram identificadas pela Comissão Europeia como empresas "gatekeepers" e, portanto, sujeitas a regras mais rígidas.

A lista inclui quatro redes sociais (TikTok, Instagram, Facebook e LinkedIn), dois sistemas de mensagens (Whatsapp e Messenger), três sistemas operativos (Android, iOS e Windows), o motor de busca Google e os navegadores Chrome e Safari. 

Nesta terça-feira, a Comissão anunciou que adotou a decisão de encerrar quatro investigações que estavam abertas sobre estes quatro serviços. 

A Apple e a Microsoft elogiaram a decisão da Comissão. 

"Agradecemos à Comissão por concordar conosco que o iMessage não deveria ser designado" sob a Lei de Mercados Digitais (DML), disse um porta-voz da Apple em comunicado. 

Um porta-voz da Microsoft garantiu que a empresa continuará "colaborando com a Comissão e a indústria em geral para garantir que as outras plataformas designadas da Microsoft cumpram integralmente o DML".

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© Agence France-Presse

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