Uganda condena autoridades locais a indenizar grupo torturado por acusação de homossexualidade
O tribunal superior de Uganda condenou as autoridades locais a pagar indenizações a 20 pessoas detidas, humilhadas e torturadas acusadas de serem homossexuais, uma decisão celebrada por grupos de direitos humanos nesta segunda-feira (25).
O caso remonta a 29 de março de 2020, dia em que o presidente do país africano anunciou o primeiro confinamento devido à pandemia de covid-19.
Neste contexto, Hajj Abdul Kiyimba, ex-prefeito de Kyengera, uma cidade perto da capital Kampala, liderou uma força mista composta por autoridades locais, policiais e cidadãos.
O grupo pediu para entrar em uma casa por uma suposta violação das regras de distanciamento social, segundo organizações de direitos humanos.
Cerca de 20 jovens acusados de serem homossexuais foram espancados, insultados e levados com os pés descalços e as mãos amarradas nas costas para uma delegacia.
No caminho, foram vaiados e ameaçados por transeuntes, explicaram o Fórum de Sensibilização para os Direitos Humanos (HRAPF) e a Fundação Ugandesa Crianças do Sol, em um comunicado.
Tanto Kiyimba como a Prefeitura foram condenados na sexta-feira a pagar 7,5 milhões de xelins (cerca de 2.000 dólares ou 11.623 reais) em danos aos 20 demandantes.
A decisão do tribunal reafirma "a humanidade dos demandantes que durante muito tempo sofreram os efeitos da indignidade e da violência", indicaram as organizações.
Lamentaram, no entanto, que o tribunal não tenha reconhecido os atos de discriminação com base na orientação sexual ou na identidade de gênero.
Em 2023, Uganda adotou uma "lei contra a homossexualidade" considerada uma das mais repressivas do mundo.
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© Agence France-Presse