Bolívia renova principais autoridades judiciais em uma eleição atípica

Mais de 7,3 milhões de bolivianos estão aptos a votar neste domingo (15) para renovar as principais autoridades judiciais do país, em uma eleição atípica e carregada de desconfiança, da qual a maioria das regiões não poderá participar plenamente.

Esta é a terceira eleição judicial no país, o único do mundo que escolhe seus altos magistrados por voto popular, embora o México vá começar a fazer o mesmo em 2025.

Em 2011 e 2017, os votos brancos e nulos superaram 60%. Desta vez, os bolivianos vão às urnas com ainda mais desconfiança no sistema, em um contexto de profunda crise política e econômica.

Os cidadãos escolherão 38 autoridades - titulares e suplentes - do Tribunal Constitucional, do Tribunal Supremo de Justiça, do Conselho da Magistratura e do Tribunal Agroambiental, entre candidatos pré-selecionados pelo Parlamento.

O processo deveria ter ocorrido em 2023, mas foi adiado várias vezes e todos os magistrados estão com seus mandatos vencidos. Além disso, a justiça suspendeu o sufrágio em várias regiões do país devido às impugnações de alguns candidatos rejeitados na pré-seleção.

"O resultado é que a eleição ocorre com um ano de atraso e de forma incompleta", disse Oscar Hassenteufel, presidente do órgão eleitoral, ao inaugurar a jornada de votação.

Em 2025, a Bolívia realizará eleições presidenciais, e o Judiciário pode influenciar o cenário político em meio à disputa entre Evo Morales e o presidente Luis Arce pelo comando da esquerda.

A justiça já teve um papel decisivo neste ano, quando o Tribunal Constitucional impediu uma nova candidatura de Morales, que governou entre 2006 e 2019. A corte limitou a dois o número máximo de mandatos presidenciais e retirou Morales da liderança do partido governista Movimento ao Socialismo.

Apesar da proibição, Morales insiste em se candidatar, enquanto Arce ainda não confirmou se tentará um segundo mandato.

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Os primeiros resultados parciais serão conhecidos na noite deste domingo, e o órgão eleitoral espera divulgar os resultados completos no meio da semana.

A Bolívia ocupa a 131ª posição entre 142 países em um ranking que analisa o cumprimento da lei, segundo o World Justice Project.

Nas principais cidades, 85% da população confia pouco ou nada no sistema de justiça, segundo uma pesquisa da Ipsos.

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© Agence France-Presse

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