Justiça francesa condena ex-marido de Gisèle Pelicot à pena máxima por estupros em série

A Justiça da França anunciou nesta quinta-feira (19) a pena máxima de 20 anos de prisão a Dominique Pelicot por drogar durante una década sua então esposa Gisèle para estuprá-la ao lado de dezenas de desconhecidos, no último ato de um julgamento histórico.

"Senhor Pelicot, em relação ao conjunto dos fatos, o declaramos culpado de estupro com agravantes", declarou Roger Arata, presidente do tribunal de Avignon, no sul da França.

O réu de 72 anos, que recebeu o veredicto de culpa de pé e sem expressar qualquer emoção, nunca negou ter drogado Gisèle com ansiolíticos entre 2011 e 2020 para que ela dormisse e conseguir estuprá-la ao lado de homens desconhecidos que ele contactou pela internet.

Mas a pena severa o afetou, afirmou sua advogada, Béatrice Zavarro, que na quarta-feira declarou à AFP esperar que o tribunal levasse em consideração os "traumas" que seu cliente sofreu durante a infância, incluindo um estupro aos 9 anos. Ela não descartou a possibilidade de apresentar um recurso contra a decisão.

Além do principal réu, o tribunal declarou culpados os outros 50 acusados - um deles à revelia -, apesar de cerca de 30 deles terem solicitado a absolvição por acreditarem que foram "manipulados" pelo "monstro" Dominique Pelicot.

Os magistrados anunciaram penas de entre três anos de prisão - um de cumprimento obrigatório - e 15 anos de prisão para o grupo, o que está dentro da média de condenação de 11,1 anos por estupro na França em 2022, mas ficou abaixo dos pedidos de entre quatro e 18 anos de detenção solicitados pela Promotoria.

Os filhos de Gisèle Pelicot expressaram sua decepção com as sentenças impostas. "Os filhos estão decepcionados com as sentenças baixas", comentou um membro da família, que pediu anonimato. Nenhum deles quis falar com o pai após sua condenação, acrescentou a fonte.

Em uma demonstração de pressão, o coletivo feminista Amazonas de Avignon, colou cartazes ao redor do tribunal com as frases: "Natal na prisão, Páscoa atrás das grades" e "A vergonha mudou de lado". 

Mas a decepção também estava presente. "Que vergonha para a Justiça!", gritaram alguns dos manifestantes reunidos em frente ao tribunal. 

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"Meu cliente foi libertado e agradece", respondeu um dos advogados de defesa.

A tensão era palpável no tribunal, que recebeu um grande dispositivo de segurança. Dos 32 acusados que compareceram em liberdade, alguns não seguirão diretamente para a prisão, apesar da condenação.

- "Obrigado Gisèle" -

A decisão do tribunal foi acompanhada de perto na França e também no exterior, onde o julgamento e sua vítima Gisèle Pelicot se tornaram um símbolo das agressões sexuais contra as mulheres. Os réus, com idades entre 27 e 74 anos, têm perfis sociais diversos.

Profissionais de 180 veículos de comunicação - 86 estrangeiros - foram credenciados para acompanhar a leitura do veredicto, mas apenas quatro - entre eles a AFP - tiveram acesso à sala principal do tribunal. Os demais jornalistas permaneceram em salas de transmissão anexas.

Fora do comum por sua duração, pelo número de acusados e, sobretudo, pela atrocidade dos fatos denunciados, o julgamento já entrou para a história.

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Laure Chabaud, uma das representantes do Ministério Público, desejou durante o julgamento que a decisão do tribunal fosse além do destino dos acusados, enviasse "uma mensagem de esperança às vítimas de violência sexual" e servisse para concretizar uma "mudança" na sociedade.

As associações feministas também esperam que o julgamento mude a atitude das pessoas em relação ao estupro, tentativa de estupro e agressão sexual, denunciados na França por mais de 200.000 mulheres a cada ano.

O caso também ajudou a personificar o flagelo das vítimas de agressão sexual, em particular por meio do uso da submissão química, na figura de Gisèle Pelicot.

A mulher de 72 anos, que rejeitou um julgamento a portas fechadas, passou de uma vítima anônima e um ícone feminista que exortou as mulheres a "não permanecerem em silêncio" para que "a vergonha mude de lado".

"Obrigado Gisèle", afirma uma faixa pendurada no centro histórico de Avignon, diante do tribunal.

dac-siu-iw/tjc/avl/fp

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© Agence France-Presse

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