Vice-presidente do Equador pode retornar ao cargo depois de decisão judicial favorável
A vice-presidente do Equador, Veronica Abad, que está em desacordo com o presidente Daniel Noboa, poderá retornar ao seu cargo depois que uma decisão judicial nesta segunda-feira (23) anulou uma suspensão de cinco meses, alegando que seus direitos constitucionais haviam sido violados.
"O Ministério do Trabalho da República do Equador é condenado a anular a resolução do sumário administrativo" que suspendeu Abad por suposto abandono injustificado de suas funções enquanto ela era embaixadora em Israel, disse a juíza Nubia Vera, que denunciou ter sofrido pressões e ameaças para decidir de forma oposta.
Ao reassumir suas funções, Abad poderá substituir Noboa enquanto ele faz campanha para a reeleição nas eleições de 9 de fevereiro, conforme estipulado na Constituição.
Antes de a decisão ser anunciada, Noboa disse em uma entrevista de rádio na manhã de segunda-feira que foi "um erro" ter escolhido Abad como sua companheira de chapa.
A decisão "imediata" também ordena que a ministra do Trabalho, Ivonne Núñez, apresente um pedido público de desculpas e que a vice-presidente receba a remuneração que deixou de receber como resultado da sanção administrativa.
Após o anúncio da deliberação, Abad denunciou que um grupo de militares impediu-lhe de entrar em seu gabinete.
"A Vice-Presidência da República foi militarizada para impedir a entrada da Vice-Presidente Constitucional", escreveu ela em sua conta no X, junto a imagens de soldados dentro do escritório e da porta fechada.
Em setembro, diante da escalada do conflito no Oriente Médio, Abad foi transferida para a Turquia por motivos de segurança.
Ao suspendê-la, o Ministério do Trabalho argumentou que ela deveria estar em Ancara até 1º de setembro, mas chegou cinco dias depois.
"Vamos (...) analisar junto com minha equipe de trabalho no gabinete da vice-presidência" a sentença, disse Abad aos jornalistas no final da audiência, à qual compareceu carregando uma bandeira equatoriana.
Damián Armijos, advogado da vice-presidente, disse à imprensa que "ficou absolutamente claro" que Abad "nunca cometeu o delito do qual foi acusada e que o Ministério do Trabalho desrespeitou suas próprias regras, que o Ministério do Trabalho violou a presunção de inocência e agiu com uma série de irregularidades".
No final da audiência, a juíza Vera denunciou a pressão dos funcionários do Judiciário para que decidissem contra a vice-presidente.
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© Agence France-Presse
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