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MPF chama representantes de 12 cidades paulistas para debate sobre Aedes aegypti

25/02/2016 16h13

O Ministério Público Federal em Jales, interior de São Paulo, debaterá, na próxima segunda-feira (29) com representantes de 12 municípios da região o aumento nos índices de infestação do mosquito Aedes aegypti.

Foram chamados representantes de Aspásia, Fernandópolis, Jales, Ouroeste, Palmeira d'Oeste, Populina, Rubinéia, Santa Fé do Sul, São Francisco, Três Fronteiras e Urânia, que tiveram Índice de Infestação Predial (IIP) e Análise de Densidade Larvária (ADL) igual ou superior a 0,6, próximos das taxas-limite aceitas pelo Ministério da Saúde. O município de Vitória Brasil, que registra estado de epidemia de dengue, também participará do encontro.

De acordo com o Ministério Público, no início do ano passado, foi instaurado inquérito civil para acompanhar as medidas de prevenção e combate ao Aedes aegypti adotadas pelos 40 municípios da Subseção Judiciária de Jales e o tratamento dado aos pacientes com suspeita ou comprovação de dengue.

"O procedimento revelou diversas irregularidades nas ações contra o transmissor da doença, como vistorias virtuais nas residências (realizadas apenas em tese), inspeções inadequadas e deficientes e a falta de equipamentos de proteção individual para as equipes de nebulização", diz o MPF-SP.

No mesmo período, o MPF-SP determinou prazo para as cidades em situação mais grave resolverem os problemas identificados e intensificar a fiscalização em imóveis públicos e particulares e adotassem providências efetivas para a eliminação de focos do Aedes aegypti, incluido a cobrança de multas aos reincidentes com criadouros do mosquito.

Segundo o MPF-SP, diversas cidades fizeram mutirões de limpeza, visitas domiciliares, entrega de material educativo, palestras e mobilização da sociedade, além das medidas de dedetização, nebulização e contratação de funcionários. Mesmo assim, no final do ano passado o MPF-SP cobrou explicações das cidades de Aspásia, Fernandópolis, Palmeira D'Oeste, Populina, Rubinéia e Três Fronteiras.