Brasilianas.com discute constitucionalidade do processo de impeachment

O programa Brasilianas.com discute hoje (25) o processo de impeachment da presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ambiente político nacional. O cientista político e professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), Vitor Marchetti, e o advogado, doutor em sociologia e professor do mestrado profissional em poder legislativo da Câmara dos Deputados, Júlio Pinto, são os convidados do jornalista e apresentador Luís Nassiff.

"Derrubar gabinetes do Executivo é traumático até para um sistema político que prevê a derrubada do gabinete do Executivo, que é o sistema parlamentarista. Em sistemas em que a dissolução do gabinete está prevista em situações muito limites, de muita exceção, a derrubada é ainda mais traumática do ponto de vista da estabilidade das instituições", diz Marchetti.

Para o cientista política, do ponto de vista político, as divisões estão muito claras. "Do ponto de vista jurídico a gente é capaz de rapidamente elencar uns dez juristas a favor do crime de responsabilidade por conta da infração da Lei Orçamentária e outros dez que defendem coisas diferentes", diz.

Júlio Pinto diz que o processo de impeachment está seguindo o procedimento legal, mas não vê um consenso político para que haja o impedimento. "O ambiente político de hoje é bem diferente do que havia no impeachment do ex-presidente [Fernando] Collor. Na época, havia quase que um consenso da sociedade e dos grupos políticos", diz. "Vemos uma minoria expressiva que se opõe veementemente ao impedimento, vemos os partidos de esquerda, mesmo os que se contrapunham [ao governo Dilma] e votaram em desfavor do seu impedimento".

O Brasilianas.org vai ao ar, na TV Brasil, a partir das 23 h, todas as segundas-feiras.