Lei que permite acompanhamento de doulas nas maternidades do Rio é aprovada

O Projeto de Lei 2.195/13, que permite o acesso de doulas em maternidades, casas de parto e hospitais das redes pública e privada de saúde do estado do Rio foi aprovado ontem (17) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em discussão única. As doulas são profissionais que dão suporte físico e emocional à mulher antes, durante e após o nascimento da criança.

O acesso estava proibido por uma resolução do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), sendo o Rio de Janeiro o único estado com essa norma. Com o projeto em tramitação, ativistas do parto humanizado reuniram-se com deputados para explicar a importância do projeto e pressionaram para a aprovação, inclusive com sugestões para aprimorar o texto.

Pelo projeto de lei, as maternidades e hospitais serão obrigados a permitir a presença das profissionais durante todo o trabalho de parto, sempre que solicitadas pela gestante, e poderão levar seus instrumentos de trabalho, como massageadores e bolas de fisioterapia.

O texto segue para o governador em exercício, Francisco Dornelles, que tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar. Depois, a lei precisa de decreto para ser regulamentada.

Associação

Durante o processo de tramitação do projeto, foi fundada, no sábado (14), a Associação de Doulas do Rio de Janeiro, que tem a participação de, pelo menos, 70 mulheres. A presidenta da entidade, Morgana Eneile, fez um abaixo-assinado virtual pedindo a aprovação do projeto de lei. De acordo com ela, as ativistas montaram um dossiê para apresentar aos parlamentares.

"As deputadas, em especial, compraram a briga de pedir o regime de urgência, depois outros deputados foram aderindo. Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça iam colocar a proposta como indicação legislativa, uma coisa sem efeito, apenas uma orientação para o executivo. E a gente conseguiu mudar isso".

Morgana explica que o parto humanizado é um movimento que tem crescido no país, atualmente campeão em número de cesáreas no mundo. De acordo com dados do Ministério da Saúde, os partos cesáreos chegam a 84% dos nascimentos na rede privada e 40% nas unidades públicas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o número fique próximo de 15%.

"Melhorou pela denúncia do próprio movimento, tem a ver com o crescimento da profissão da doula, as mulheres têm se informado mais, hoje o acesso à informação, com as redes sociais, é facilitado. Nós temos grupos de discussão com mais de 20 mil mulheres. As mulheres passaram a ter mais acesso à informação de qualidade em relação a isso, a entender o que é evidência científica, recomendações da OMS", disse.

A doula explica que o movimento não é contra o parto cesáreo, "que significou um avanço fenomenal do ponto de vista de evitar morte materna", mas diz que o procedimento é uma cirurgia de médio porte e não precisa ser indicada com tanta frequência como tem ocorrido no país. "É uma questão de direito de escolha, se ela acha que cesariana é melhor para a vida dela, ótimo, faça, mas as mulheres são levadas a crer que não têm condições de parir, sem ter acesso à informação de que danos isso pode causar", diz Morgana.