Prefeito afastado Ruy Muniz perde em Montes Claros; Humberto Souto é eleito

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil*

O prefeito afastado de Montes Claros (MG), Ruy Muniz (PSB), não foi reeleito ao perder o segundo turno da eleição para o candidato Humberto Souto (PPS). Com 91,66% das urnas apuradas, o novo prefeito obteve 65,37% dos votos válidos, contra 34,63% de Muniz, que chegou a ser considerado foragido pela Justiça.

Ruy Muniz ganhou projeção nacional quando foi preso pela Polícia Federal um dia depois de sua esposa, a deputada Raquel Muniz (PSD), ter elogiado o marido ao votar a favor do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Ele chegou a ter a candidatura indeferida, mas uma liminar permitiu que ele mantivesse sua campanha e ficasse em segundo lugar na primeira disputa pela reeleição, no dia 2 de outubro.

Logo após o primeiro turno, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus em favor do prefeito afastado, alegando que ele não representava riscos à ordem pública e que, por isso, o pedido de prisão preventiva não se justificava.

Apesar das denúncias, Muniz conseguiu formar uma aliança para concorrer à reeleição. Sua coligação foi integrada por dez partidos: PSB, PMDB, SD, PTB, PTC, PRB, PPL, PMN, PHS e PRTB. No primeiro turno, Ruy Muniz teve 25,93% dos votos, contra 40,66% de Humberto Souto.

Mesmo se fosse eleito, Ruy Muniz não poderia tomar posse. O avanço das investigações da PF fez com que Danilo Fernando Macedo (PMDB), que era o vice na sua chapa, protocolasse seu pedido de renúncia 17 dias antes do primeiro turno. Como consequência, a candidatura do prefeito foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). De acordo com Lei Federal 9.504/2007, o prazo para substituição do vice se encerra 20 dias antes da eleição. Por esta razão, os juízes que analisaram o caso entenderam que não seria mais possível uma troca do nome e a chapa deveria ser cancelada, já que não poderia concorrer ao pleito incompleta.

O prefeito recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conseguiu manter o direito de disputar a eleição até a conclusão do julgamento. No recurso, Ruy Muniz pedia que que fosse aceito o empresário da construção civil, Jason Neto (PSD), como novo vice na chapa.

Pedido de prisão

O pedido de prisão preventiva ocorreu no âmbito da Operação Tolerância Zero, que investiga esquema de desvio de verbas públicas envolvendo a Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização (Esurb). A investigação constatou que o consumo de combustíveis pela frota da empresa passou de 15 mil litros em janeiro de 2013 para 25 mil no mês seguinte. O prefeito teve a prisão preventiva decretada no dia 15 de setembro.

Impeachment

Ruy Muniz havia sido preso no dia 18 de abril, acusado de sabotar o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos para beneficiar o Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira, que pertence a sua família.
A prisão ocorreu um dia após votação da Câmara dos Deputados que aprovou a admissibilidade do pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Na ocasião, a esposa do prefeito, deputada Raquel Muniz (PSD-MG), votou favorável ao prosseguimento do processo e justificou seu voto elogiando o marido. "Meu voto é para dizer que o Brasil tem jeito e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão", disse a parlamentar na ocasião.

Ruy Muniz ficou quase um mês preso e atualmente cumpre medidas cautelares. Ele está afastado de suas funções e proibido de entrar no prédio da prefeitura. No dia 9 de setembro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Véu Protetor, que novamente tinha Ruy Muniz como um dos alvos. Dessa vez, sua mulher também se tornou investigada. Eles são acusados de desvio de verbas públicas, fraudes tributárias e previdenciárias e estelionatos qualificados, por gerar um prejuízo de R$300 milhões à Receita Federal.

* Colaborou Léo Rodrigues, de Belo Horizonte

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