Camelôs protestam nas ruas de Belo Horizonte pelo terceiro dia seguido

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

Camelôs realizaram novo protesto hoje (5) nas ruas do centro de Belo Horizonte. Eles contestam a decisão da prefeitura da capital mineira de intensificar a fiscalização para coibir suas atividades. Na Praça Sete, os manifestantes organizaram uma abraço simbólico no obelisco.

Em meio ao protesto, se destacava uma faixa com os dizeres "A prefeitura de BH tira os camelôs das ruas sem solução para o sustento de suas famílias". Os vendedores ambulantes se dirigiram à Câmara Municipal e conseguiram ser recebidos por alguns vereadores, entre eles o presidente da casa, Henrique Braga (PSDB). Os parlamentares ouviram as queixas.

De acordo com a Polícia Militar, a manifestação transcorreu de forma tranquila. Diferentemente dos últimos dias, a corporação não fez uso de armas de menor potencial ofensivo. Um homem foi detido portando uma réplica de pistola, mas não há confirmação de que ele participava do protesto.

A prefeitura deu início, na segunda-feira (1º), a uma operação de fiscalização para coibir a venda de ambulantes nas ruas do centro da cidade. O trabalho consiste em orientar camelôs sobre infrações ao Código de Posturas do município. Caso insistam em continuar com as atividades, os produtos à venda são apreendidos e a infração pode gerar uma multa de aproximadamente R$ 1,9 mil.

O Código de Posturas foi aprovado em 2003 por meio da Lei Municipal 8.616, sancionado pelo então prefeito Fernando Pimentel (PT), atual governador de Minas Gerais. O artigo 118 proíbe atividade de camelô em logradouros públicos.

Durante os protestos de segunda (1º) e terça-feira (2), a Polícia Militar chegou a fazer uso de bombas de gás lacrimogênio e disparos de bala de borracha. Diversos lojistas baixaram as portas de seus estabelecimentos. Outros mantiveram suas lojas funcionando, mas com as portas parcialmente fechadas. Foram detidas 24 pessoas nestes dois dias, a maioria por incitação à violência. Por outro lado, os camelôs acusam a Polícia Militar de truculência e de uso desnecessário de força.

Alternativas

Entre as alternativas apresentadas pela prefeitura aos vendedores ambulantes estão o aluguel de estandes em shoppings populares públicos e privados, a inserção no mercado de trabalho formal através das oportunidades disponíveis no Sistema Nacional de Emprego (Sine BH) e oferta de 669 vagas gratuitas em cursos de qualificação nas áreas de administração, contabilidade, artesanato, culinária e informática, entre outras.

Amanhã (5), haverá um sorteio das primeiras vagas em shoppings populares de Belo Horizonte. A prefeitura também prepara um projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal nos próximos dias com o objetivo de garantir um subsídio por cinco anos para que os ambulantes consigam alugar um estande e se adaptar aos shoppings populares. Enquanto a medida não é aprovada, os camelôs poderão trabalhar sem necessidade de ocupar estandes.

Durante entrevista concedida ontem (4), o prefeito Alexandre Kalil (PHS) disse que a decisão para retirada de ambulantes das ruas é definitiva e que, em breve, a medida também alcançará outros pontos da cidade. "É uma operação que não tem volta, não tem fim", garantiu.

Muitos camelôs, no entanto, resistem às alternativas apresentadas. Luciano de Oliveira, que trabalha nas ruas da capital mineira há cerca de 30 anos, diz que essa medida foi tomada sem sucesso por Pimentel em 2003. "Nós fomos para os shoppings populares, mas lá acabamos explorados por empresários e perdemos nossas economias. Precisei investir em um estande e não tive retorno. O aluguel é caro. Além disso, o shopping não tinha piso, não tinha porta, fizemos investimentos do nosso bolso. E o ponto precisava de movimento. Não tinha mais condições financeiras de ficar lá. Por isso, voltei para a rua e agora querem me mandar de volta".

Outra dificuldade relatada por Oliveira é a concorrência dos chineses que atuam nos shoppings populares. Eles teriam forte poder econômico e acesso a mercadorias com preços melhores, o que dificulta a competição.

Uma contraproposta que vem sendo construída pelos camelôs e deve ser apresentada à prefeitura é a criação de uma feira livre na Praça da Rodoviária, onde os trabalhadores seriam devidamente cadastrados. A ideia é inspirada em exemplos existentes em outras capitais, como a Saara, no Rio de Janeiro, e a Rua 25 de Março, em São Paulo.

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