Escritório de advocacia é suspeito de fraudar benefícios previdenciários em SP

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil

Operação da Polícia Federal descobriu um esquema suspeito de fraudar, ao menos, R$ 14 milhões em benefícios previdenciários. Os policiais cumpriram hoje (11) a condução coercitiva de um casal investigado por centralizar os crimes, um despachante suspeito de participação, além de buscas na Grande São Paulo e interior do estado.

As fraudes eram comandadas por um escritório de advocacia central, que funcionava desde 2008 num local luxuoso na região dos Jardins, área nobre da capital paulista. O escritório mantinha vínculo com pequenos escritórios satélites, que angariavam clientes.

De acordo com as investigações, os fraudadores recebiam um salário-mínimo mensal, destinado a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência em situação de miséria, com renda abaixo de um quarto de um salário-mínimo. O escritório exigia comissão de três salários-mínimos a cada cliente.

Uma nova fase da investigação da Polícia Federal vai identificar a participação dos fraudadores que funcionavam como beneficiários do esquema. A princípio, 150 pessoas são suspeitas, mas o número pode chegar a 2 mil e o prejuízo à Previdência Social pode superar R$ 140 milhões.

Liminar judicial

Três advogados que atuavam no escritório investigado tinham conquistado, por meio de liminar judicial, o direito de apresentar requerimentos em quantidade ilimitada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O instituto havia limitado a um requerimento por dia para evitar que grandes escritórios tivessem vantagens sobre cidadãos desassistidos por advogados. Ao romper a limitação, o esquema obteve mais vantagens, de acordo com as investigações.

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