MPF recomenda planos de combate a incêndio para museus em seis estados
Para evitar novas ocorrências como a do incêndio no Museu Nacional no Rio de Janeiro, que causou a perda de grande parte do acervo exposto na instituição, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações de prevenção e combate a incêndio para museus em seis estados . Os documentos foram encaminhados aos museus de Arte Sacra da Boa Morte (GO), Nacional de Belas Artes (RJ), da Inconfidência (MG), das Bandeiras (GO), Imperial (RJ) e das Missões (RS). "A execução das medidas será acompanhada por meio de procedimentos instaurados pelo MPF e, caso as recomendações não sejam atendidas, a Justiça poderá ser acionada", informou o MPF por meio de nota. O MPF pede a elaboração dos planos de prevenção e combate a incêndio e pânico e de gerenciamento de riscos e recomenda que os projetos sejam aprovados pelos Bombeiros e pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). Os prazos para elaboração dos projetos vão de 90 a 180 dias e a implementação deve ocorrer em, no máximo, um ano. As recomendações foram feitas por meio de uma ação coordenada da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do MPF. Batizada de Manutenção de Prédios Históricos em Risco, a ação tem por objetivo fiscalizar o estado e as condições de manutenção de museus situados em prédios históricos de todo o país. Ao todo, 19 museus estão sendo acompanhados por meio de procedimentos instaurados no âmbito da ação deflagrada nacionalmente pela após o incêndio do Museu Nacional. São alvo da primeira fase da ação os 30 museus federais situados em prédios históricos tombados, todos eles administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
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