Desvio de dinheiro público para escolas prejudicou alunos no Paraná

O suposto desvio de cerca de R$ 22 milhões em recursos públicos que deveriam ser destinados à construção e reforma de escolas estaduais do Paraná entre os anos de 2012 e 2015 prejudicou, diretamente, a cerca de 20 mil estudantes da rede pública. O cálculo é da auditoria do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e foi anunciada pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o procurador de Justiça Leonir Batisti, durante entrevista sobre a prisão do ex-governador do Paraná, Beto Richa.

Richa foi preso em caráter preventivo na manhã de hoje (19). Ele, o ex-secretário de Cerimonial e Relações Internacionais Ezequias Moreira e o empresário Jorge Atherino, também detidos esta manhã, são alvos da Operação Quadro Negro, que apura a suspeita de desvios de dinheiro público destinado à secretaria estadual de Educação.
"Até o momento, os R$ 22 milhões desviados não foram recuperados pelo Estado", afirmou Batisti, acrescentando que o MP-PR tenta recuperar parte dos valores desviados e obter punição criminal aos responsáveis. "Segundo cálculos feitos pela auditoria do Ministério Público, a não-execução das escolas prejudicou a, aproximadamente, 20 mil alunos que tiveram que se deslocar quilômetros [para frequentarem outros estabelecimentos de ensino]", comentou o procurador.

Segundo o MP estadual, "uma organização criminosa, que contava com a participação de agentes públicos e privados, atuou na Secretaria da Educação estadual, praticando crimes de corrupção e de fraudes às licitações cujo objeto era a construção e reforma de escolas públicas estaduais". Além disso, para acobertar as supostas práticas delituosas, o grupo teria cometido outros ilícitos, como obstrução de investigações e lavagem de dinheiro. A suspeita é que parte dos recursos públicos desviados tenham irrigado campanhas eleitorais de Richa e aliados.

Esta é a terceira prisão de Richa desde setembro de 2018. Em janeiro deste ano, ele chegou a ficar detido no Complexo Médico Penal do Paraná, localizado em Pinhais, região metropolitana de Curitiba - o mesmo para onde voltará a ser levado por determinação do juiz da 9ª Vara Criminal de Curitiba, Fernando Bardelli Silva Fischer. Atendendo a pedido do Ministério Público estadual, o magistrado autorizou as prisões preventivas de Richa, de Moreira e de Atherino, além da realização de buscas e apreensão de documentos e objetos que possam auxiliar nas investigações das denúncias. Os mandados foram cumpridos em cinco endereços ligados aos três investigados, nas cidades de Curitiba, Matinhos (PR) e em Porto Belo (SC).

Outro lado

Em nota, a defesa de Richa informou que a nova prisão do ex-governador é infundada. "Tratam-se de fatos antigos sobre os quais todos os esclarecimentos necessários já foram feitos. Cumpre lembrar que as fraudes e desvios cometidos em obras de construção e reforma de colégios da rede pública de ensino foram descobertos e denunciados pela própria gestão do ex-governador Beto Richa". A defesa sustenta que, por determinação de Richa, o governo estadual adotou todas as medidas cabíveis contra os autores dos crimes. "A defesa repudia o processo de perseguição ao ex-governador e a seus familiares; todavia, segue confiando nas instituições do Poder Judiciário."

A defesa de Jorge Atherino informou que está se inteirando do teor da decisão judicial e que não vai se pronunciar por ora. A reportagem não obteve retorno do escritório dos advogados de Ezequias Moreira.

O coordenador do Gaeco afirma não ter dúvidas quanto à participação dos suspeitos e de que o ex-governador Beto Richa comandava a "organização criminosa" investigada por corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, organização criminosa e obstrução de investigações. "No âmbito da Operação Quadro Negro não resta dúvidas. Inclusive porque está tudo expresso na denúncia [apresentada à ustiça]".