Maratona divulga uso de ouvidorias para defender direitos do cidadão

Ser um canal de comunicação entre a sociedade e os órgãos públicos, recebendo críticas, sugestões, elogios e solicitações, é o papel das ouvidorias espalhadas por todo o país.  "A ouvidoria é um canal de expressão da sociedade e de todas as manifestações do cidadão, sejam críticas ou elogiosas, contribuem com a gestão na medida em que revelam os erros e acertos ", afirma a ouvidora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Christiane Samarco.

Para tornar esse trabalho mais conhecido, o governo federal promove, durante todo o mês de junho, a Maratona em Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos. A iniciativa será desenvolvida pelo Grupo de Trabalho de Comunicação da Rede Nacional de Ouvidorias, presidido pela Ouvidoria da EBC, com o apoio da Controladoria-Geral da União, por meio da Ouvidoria-Geral da União. A maratona inclui atividades com o propósito de divulgar os canais de diálogo que a população tem disponíveis com as ouvidorias de seus municípios.

Cada ouvidoria publicará cards e áudios em suas redes sociais e poderá desenvolver ações em sua localidade. As peças estão disponíveis na página da Rede. Por meio da #essedireitoédetodos, a mensagem é sempre a de encorajar o cidadão a recorrer às ouvidorias para denunciar, solicitar, sugerir, elogiar e reclamar a respeito dos serviços prestados em sua cidade. As três ouvidorias que comprovarem maior número de visualizações ganharão medalhas de ouro, prata e bronze de engajamento social.

Participação direta da sociedade

A Maratona em Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos marca o aniversário de quatro anos da Lei 13.460/2017, sancionada no dia 26 de junho, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços da administração pública.

Para o ouvidor-geral da União, Valmir Dias, as ações da maratona reforçam a importância da lei como um marco no estabelecimento de direitos claros aos cidadãos no uso dos serviços públicos. Ele lembra, porém, que ainda há desafios: "Talvez o maior deles seja dotar o usuário do conhecimento necessário para que possa perceber que um serviço público de qualidade é um direito seu, e não um favor que lhe é prestado".

Segundo o ouvidor-geral, as atividades programadas para o mês de junho são cruciais neste processo de conscientização social, a fim de que as melhorias dos serviços sejam universalizadas. "Cada unidade nos ajudará a inundar as redes sociais de nossas instituições com a mensagem de que os usuários importam ao Estado, e de que a ouvidoria pública está de portas abertas para acolhê-los e atendê-los em suas demandas individuais e, principalmente, para transformá-las em soluções coletivas."

Na EBC

Como os demais órgãos públicos, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) conta com sua própria ouvidoria.  "O ato de sugerir, criticar, elogiar e apresentar solicitações à Administração Pública, por meio das ouvidorias, é um ato de cidadania.", afirma a ouvidora da EBC. Segundo ela, durante a pandemia, muitas sugestões e solicitações de leitores foram transformadas em conteúdo jornalístico. "Sobretudo quando recebemos mais de uma demanda sobre o mesmo tema, temos um forte indicativo de que o assunto é uma boa pauta para o jornalismo.", acrescenta.

A EBC ainda conta com um diferencial, a Ouvidoria Inclusiva: "O público surdo que só se comunica na Língua Brasileira de Sinais se via acolhido em boa parte da programação, que oferta recursos de acessibilidade, mas não tinha um canal específico para dialogar com a empresa e expressar sua opinião. Por isso, criamos a Ouvidoria Inclusiva", diz Christiane Samarco. O novo recurso conta com o auxílio dos tradutores de Libras da própria EBC, que se dispuseram a ajudar sem qualquer custo para a empresa. "Recebemos e respondemos mensagens de vídeo, gravadas em Libras, para promover a inclusão do público surdo, que soma 10 milhões de brasileiros".