Decretos aprovam demarcação de terras indígenas no Amazonas e Pará

A presidente Dilma Rousseff assinou três decretos que homologam a demarcação administrativa de terras indígenas nos Estados do Amazonas e Pará. Os documentos estão publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20.

No Amazonas, foram homologadas as terras Mapari, localizada nos municípios de Japurá, Fonte Boa e Tonantins, destinada à posse permanente do grupo indígena Caixana, e Setemã, nos municípios de Borba e Novo Aripuanã, destinada à posse permanente do grupo indígena Mura. No Pará, foi aprovada a demarcação da terra Arara da Volta Grande do Xingu, no município de Senador José Porfírio, destinada à posse permanente do grupo indígena Arara.

A decisão da presidente ocorre dias depois da pressão feita em Brasília por lideranças da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, que se reuniram com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto. Eles pediram uma atenção maior do governo federal à causa indígena e também chamaram a atenção para a falta de estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Também respondendo a isso, o governo informou que, nesta quarta-feira, o Ministério do Planejamento vai publicar uma autorização oficial para o provimento de 220 cargos de agentes da Funai.