Governo federal cancela avaliação de alfabetização

São Paulo - O Ministério da Educação (MEC) cancelou a realização da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) para este ano. O corte de gastos é o principal motivo. A prova avalia o desempenho de todas as crianças do 3º ano do ensino fundamental de escolas públicas e é prevista na legislação para ocorrer todos os anos.

A ANA foi criada com o Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), lançado pela presidente Dilma Rousseff em 2012. A decisão interrompe a série de provas iniciada em 2013. No ano passado, 2,9 milhões de crianças participaram do exame, que custou R$ 150 milhões aos cofres públicos.

O cancelamento do monitoramento de alfabetização é mais um impacto do aperto nos gastos na área de educação. Programas estratégicos, como o Financiamento Estudantil e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), também tiveram cortes.

De acordo com o professor Francisco Soares, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pela ANA, a decisão refletiu a necessidade de corte, mas também questões pedagógicas.

"Todos tinham de contribuir (com o ajuste fiscal). Mas tem um caráter pedagógico importante", disse. "Precisávamos ter o resultado de dois anos para fazer uma reflexão sobre a alfabetização. Agora, temos de olhar para o pacto e ver a direção que tomamos. Vai permitir identificar boas práticas e correlacionar com o pacto."

Segundo Soares, a interrupção é passageira e a realização anual continua como diretriz. Mas há a possibilidade de aplicar o exame a cada dois anos.

A ANA contém provas de escrita, leitura e matemática. O governo não divulgou oficialmente os dados de 2013, mas informações obtidas pelo Estado mostram que os níveis de desempenho ficaram baixos (mais informações nesta página).

Impacto. Professora da Escola Municipal Madre Joana, na zona leste da capital paulista, Ione Maciel, de 46 anos, participou da formação do PNAIC em 2013 e 2014 e considera a ANA uma ferramenta essencial. "Ela é muito importante para ver se o PNAIC está fazendo efeito na sala. Se os professores têm maturidade de pegar os resultados e analisar o próprio trabalho, ela se torna um grande instrumento da prática didática", diz ela, professora há 21 anos.

O ex-secretário de Educação Básica do MEC Cesar Callegari, que participou da elaboração do PNAIC, não vê com bons olhos a interrupção da aplicação. "Resultados anuais são indispensáveis para o programa de formação de alfabetizadores do Pacto", diz. "Com os resultados anuais, as escolas podem interferir com o aluno e o professor que ainda estão na escola." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.