Médicos peritos do INSS voltam ao trabalho após 140 dias de paralisação

Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltaram ao trabalho nesta segunda-feira, 25, depois de quase 140 dias de paralisação. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) afirmou que os profissionais retornaram os trabalhos em "estado de greve", em que priorizam o chamado atendimento essencial - para as pessoas que precisam da perícia para ter direito a um dos benefícios (auxílio-doença ou aposentadoria especial por invalidez).

O INSS, porém, esclareceu que a regra de priorização do atendimento é definida pelo próprio instituto e que o retorno vai permitir a "regularização" do atendimento.

"Novas paralisações no futuro não estão descartadas", disse Luiz Argôlo, diretor da ANMP. "Esperamos que com esse distensionamento, o governo volte a dialogar com a categoria", afirmou Argôlo.

A entidade calculou que, no período da greve, 2,1 milhões de perícias deixaram de ser feitas. O tempo médio de espera para o agendamento saltou de 20 dias para 89 dias. Já o INSS estimou que 1,3 milhão de perícias não tenham sido realizadas desde o início da greve. No período, outras 1,1 milhão de perícias foram atendidas, segundo o instituto. O órgão calcula que 830 mil benefícios estejam na fila esperando para serem concedidos. Nesses mais de quatro meses, quase 608 mil benefícios foram aprovados.

Atualmente, o INSS conta com 4.330 servidores peritos médicos, cujo salário inicial para uma jornada de 40 horas é de R$ 11.383,54 chegando a R$ 16.222,88. Os médicos peritos pedem aumento salarial de 27,5% em, no máximo, duas parcelas anuais, redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, a recomposição do quadro de servidores e o fim da terceirização da perícia médica.

O governo informou, por meio de nota, que apresentou, em ofício enviado à ANMP no dia 8 de dezembro, proposta que contempla a maioria dos pontos exigidos na mesa de negociação. A exigência dos médicos de redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais sem perda de remuneração, no entanto, é um ponto de discordância.

De acordo com o Ministério do Planejamento, foi oferecido aos peritos médicos reajuste de 10,8%, a ser pago em duas vezes, e reajuste dos benefícios sociais - as mesmas condições das demais categorias do funcionalismo.

Segundo a ANMP, a União gasta R$ 125 bilhões a benefícios, sendo a metade paga sem perícia médica. A entidade diz que, em 5 anos, quase 3 mil peritos abandonaram a carreira. A taxa de evasão é de 2 peritos por dia útil, "algo inédito no serviço público federal".