Governo gaúcho vai parcelar salários do funcionalismo pela segunda vez este ano

O governo do Rio Grande do Sul vai parcelar os salários dos servidores públicos novamente em março. Será a segunda vez que isso ocorre neste início de ano – em janeiro, o Executivo gaúcho conseguiu evitar por pouco, porém, em fevereiro, recorreu ao parcelamento. A Secretaria da Fazenda ainda não confirma oficialmente, mas fontes do governo alegam que não há escapatória e indicam que a linha de corte, inclusive, será menor este mês. Em 2015, o RS parcelou os salários de julho e de agosto, além do décimo terceiro.

No mês passado, o governo gaúcho anunciou que todos os servidores que ganham até R$ 1.750 receberiam os vencimentos em dia. Os demais sofreriam o fatiamento. De acordo com a Secretaria da Fazenda, a entrada de recursos no decorrer do dia 29 permitiu que outros R$ 550 fossem depositados. Na prática, portanto, a linha de corte foi de R$ 2.300, ou seja, tiveram os salários parcelados os funcionários que ganham mais do que esse montante.

Desta vez, a tendência é de que a linha de corte não passe dos R$ 2.000. A expectativa é de que faltem entre R$ 550 milhões e R$ 600 milhões para quitar a folha de março de imediato. A explicação para o agravamento das finanças gaúchas é simples: com a economia desaquecida e sem acesso a mecanismos de financiamento - já que não tem janela fiscal para tomar novos empréstimos -, o Estado tem um déficit que só aumenta. Os cortes de despesas realizados até aqui são insuficientes para equilibrar esta conta.

Déficit no orçamento

O orçamento de 2016 foi aprovado com previsão de déficit de R$ 4,3 bilhões. Além disso, o RS já entrou o ano com uma pendência de R$ 2 bilhões em contas a pagar. Com a corda no pescoço, o Rio Grande do Sul sinalizou que deverá aderir aos mecanismos de socorro apresentados pelo governo federal, embora reconheça que as contrapartidas exigidas sejam duras.

"Ainda vamos avaliar, mas a tendência é de que o Rio Grande do Sul venha a aderir", disse ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o secretário da Fazenda do RS, Giovani Feltes. Hoje, a dívida gaúcha é de cerca de R$ 37 bilhões. O alongamento do pagamento por 20 anos representará uma economia de R$ 60 milhões na prestação mensal desembolsada à União. Já a outra proposta, que prevê um desconto de 40% nas parcelas por até dois anos, diminuirá a prestação mensal em R$ 90 milhões. Depois, o desconto será incorporado ao saldo devedor. As propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso.

A tendência é de que os R$ 150 milhões que podem ser economizados com o socorro do governo federal sejam direcionados para o pagamento do funcionalismo gaúcho, e que o Estado continue atrasando a parcela mensal da dívida. Desde o ano passado, quando a crise se intensificou, o RS tem postergado o pagamento à União em alguns dias, sistematicamente. Por isso, está sujeito a sanções por parte do governo.

A definição oficial sobre o pagamento da folha de março deve sair no início da próxima semana.