Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Planalto quer barrar iniciativa de Cunha sobre novos pedidos de impeachment

Em Brasília

  • Pedro Ladeira-7.abr.2016/Folhapress

    Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados

    Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados

O Palácio do Planalto ficou "preocupado" com a nova ofensiva do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que anunciou na manhã desta sexta-feira (8), que será obrigado a acatar outros nove pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff, caso seja mantida a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que determinou a abertura de processo para afastamento do vice-presidente Michel Temer.

Para tentar barrar esta nova iniciativa de Cunha, o governo vai fazer uma mobilização na Câmara para evitar que o presidente da Câmara coloque em votação estes processos.

Uma das ideias que estão sendo discutidas com as lideranças governistas é apresentar recurso administrativo no plenário da Câmara para tentar evitar que vá adiante mais esta manobra de Cunha para prejudicar a presidente Dilma.

Placar do impeachment

Levantamento diário do jornal "O Estado de S. Paulo" mostra como os deputados estão direcionando seus votos para o impedimento ou não da presidente Dilma Rousseff.

Clique aqui para conferir como está o placar (e que está aberto a mudanças)

O que diz a denúncia, a defesa e o parecer

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O que acontece agora?

Discussão

Na sexta-feira, começou a discussão. Os membros da comissão podem falar por 15 minutos. Demais deputados têm dez minutos de fala

Votação na comissão

Os deputados da comissão votam se concordam ou não com o parecer. Isso deve acontecer a partir das 17h da segunda-feira (11)

Votação na Câmara

Apreciado o parecer, ele será lido na próxima sessão do plenário da Câmara, possivelmente na terça-feira (12). Depois é publicado no Diário do Legislativo e, após 48 horas, o pedido de impeachment pode ser votado pelos deputados em plenário.

O plenário da Câmara fará votação nominal dos 513 deputados (o presidente da Casa, Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, já indicou que também deve votar) sobre o pedido de impeachment. A votação deve se estender por três dias, com início no dia 15, devendo terminar no domingo (17). Se tiver 342 deputados a favor, o pedido segue para análise do Senado

Autorização ao Senado

Comissão é formada no Senado em dois dias e tem mais dez dias de prazo para emitir um parecer

Votação no Senado

Se, por maioria simples (41 dos 81 senadores), o Senado referendar o pedido, a presidente é afastada de suas funções por 180 dias. O vice, Michel Temer (PMDB), assume interinamente

Julgamento

Ainda no Senado, são apresentadas acusação e defesa, sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para afastar Dilma de vez, são necessários 54 votos de um total de 81 senadores

Condenação

Se condenada, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos. Temer assume definitivamente para terminar o mandato para o qual a chapa foi eleita.

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